Artistas como Paul McCartney, Ben Stiller e Cate Blanchett são contra permitir que tecnologia seja treinada com uso de material protegido por direitos autorais
Mais de 400 artistas enviaram uma carta à Casa Branca pedindo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), não permita que empresas usem obras autorais para treinar modelos de IA (Inteligência Artificial).
A carta foi assinada por celebridades da indústria cinematográfica, o que inclui atores, roteiristas e produtores, além de músicos, escritores e performistas. Nomes como Ben Stiller, Mark Ruffalo, Cate Blanchett, Billie Eilish e Paul McCartney compõem o documento, segundo a Variety.
O texto aponta principalmente para pedidos de empresas como Google e OpenAI ao Escritório de Políticas de Ciência e Tecnologia para que fosse permitido utilizar obras como músicas e filmes para treinar seus modelos de inteligência artificial sem pedir permissão ou compensar financeiramente os detentores de direitos autorais.
“As empresas de IA estão pedindo para minar essa força econômica e cultural, enfraquecendo a proteção autoral de filmes, seriados de televisão, obras de arte, textos, músicas e vozes usados para treinar modelos de IA fundamentais para empresas avaliadas em bilhões de dólares”, diz o documento.
A carta cita nominalmente a Google e a OpenAI, afirmando que as empresas “estão pedindo uma exceção especial do governo para que elas possam explorar livremente a indústria criativa e de conhecimento dos Estados Unidos, apesar de seus lucros substanciais e fundos disponíveis”.
Para a Variety, a OpenAI disse que as regulamentações de direitos autorais dos EUA encorajam o fortalecimento da inteligência artificial e propôs que “o país garanta que o sistema de direitos autorais continue apoiando a liderança dos Estados Unidos em IA e a economia e segurança nacional”.
O Google também enviou um posicionamento à Variety, dizendo que equilibrar as regulamentações de IA é “fundamental para permitir que modelos de IA aprendam a partir de conhecimentos pré-existentes e dados disponíveis publicamente, desbloqueando avanços científicos e sociais”. A big tech alega também que isso evitaria “negociações altamente imprevisíveis, desbalanceadas e arrastadas” durante o desenvolvimento dos modelos e experimentações científicas.
Leia a íntegra da carta:
“Olá amigos e desconhecidos. Como vocês devem saber, houve uma recomendação recente feita pela OpenAI e pelo Google ao atual governo dos EUA que está ganhando força para remover toda a proteção legal existente ao redor das leis de proteção de direitos autorais para o treinamento de Inteligência Artificial. Essa reescrita da lei estabelecida em prol do suposto ‘uso justo’ requisitava uma resposta até as 23:59 de sábado [15.mar.2025], então nós enviamos uma carta inicial com os signatários que estavam disponíveis naquele momento. Estamos, agora, aceitando mais assinaturas para uma emenda ao nosso posicionamento inicial. Por favor, sintam-se à vontade para enviar isso para qualquer um que pense que pode engajar na manutenção ética de sua propriedade intelectual. Você pode adicionar o seu nome e de qualquer associação ou sindicato ou descrição de si mesmo que julgar apropriada, mas, por favor, não edite a carta. Obrigado por espalhar isso em uma noite de sábado!
“A resposta de Hollywood ao Plano de Ação de Inteligência Artificial do governo e a necessidade de que a lei de direitos autorais seja mantida.
“Nós, membros da indústria de entretenimento dos Estados Unidos – representando uma gama de cineastas, diretores, produtores, atores, escritores, estúdios, empresas de produção, músicos, compositores, designers de som, figurino e produção, editores, chefes, sindicato, membros da Academia e outros profissionais criativos da indústria – enviamos este posicionamento unificado em resposta ao pedido do governo para imputar o Plano de Ação de IA.
“Nós acreditamos veementemente que a liderança global dos EUA em IA não pode acontecer às custas da nossa tão essencial indústria criativa. A indústria de arte e entretenimento dos Estados Unidos emprega mais de 2,3 milhões de pessoas com mais de US$ 229 bilhões em salários anualmente, enquanto fornece a base da democracia aos Estados Unidos, além da influência e poder de conhecimento no mundo. Mas as empresas de IA estão pedindo para minar essa força econômica e cultural enfraquecendo a proteção autoral de filmes, seriados de televisão, obras de arte, textos, músicas e vozes usadas para treinar modelos de IA fundamentais para empresas avaliadas em bilhões de dólares.
“Não se engane: esse problema vai muito além da indústria de entretenimento, uma vez que o direito de treinar IA com conteúdo protegido por direitos autorais impacta em toda a indústria do conhecimento dos Estados Unidos. Quanto as empresas de tecnologia e IA demandam acesso irrestrito para todos os dados e informações, eles não estão apenas ameaçando filmes, livros e música, mas todo o trabalho de escritores, editores, fotógrafos, cientistas, arquitetos, engenheiros, designer, doutores, desenvolvedores de software e todos os outros profissionais que trabalham com computadores e geram propriedade intelectual. Esses profissionais são fundamentais para como descobrimos, aprendemos e compartilhamos conhecimento como uma sociedade e uma nação. Esse problema não é apenas sobre liderança de IA, economia ou direitos individuais, mas sobre a continuidade dos EUA criando e controlando propriedade intelectual valiosa em todas as áreas.
“Está claro que o Google (avaliado em US$ 2 trilhões) e a OpenAI (avaliada em mais de US$ 157 bilhões) estão pedindo uma exceção especial do governo para que possam explorar a indústria criativa e de conhecimento dos EUA, apenas de seus lucros substanciais e fundos disponíveis. Não há razão para enfraquecer ou eliminar as proteções de direitos autorais que ajudaram os EUA a florescer. Não quando empresas de IA podem usar nosso material protegido simplesmente fazendo o que pede a lei: negociando licenças apropriadas com detentores de direitos – assim como qualquer outra indústria faz. O acesso ao catálogo criativo dos EUA de filmes, textos, conteúdo de vídeo e música não é uma questão de segurança nacional. Isso não requer uma exceção mandatória do governo para uma lei de direitos autorais existente.
“Os EUA não se tornaram uma potência cultural por acidente. Nosso sucesso se alimenta diretamente do nosso respeito fundamental por direitos autorais que recompensa talentosos trabalhadores criativos norte-americanos que assumem riscos em todo estado e território. “Durante quase 250 anos, a lei de direitos autorais dos EUA equilibrou os direitos de criadores com as necessidades do público, criando a mais vibrante economia criativa do mundo. Nós recomendamos que o Plano de Ação de IA mantenha a estrutura existente para a manutenção da força das indústrias criativa e de conhecimento dos EUA, bem como a influência cultural dos Estados Unidos no mundo.”
