Um projeto para o Brasil, por João Gualberto

Escrevi neste mesmo espaço, há algumas semanas, um artigo intitulado Refundar as Instituições Brasileiras.

O meu argumento nele foi o de que muitas de nossas instituições, que sustentam a ação do estado, têm os seus modelos de funcionamento datados de, pelo menos, o início da República.

São organizações que estão presas a estruturas baseadas em um mundo que já não existe mais, ou está em extinção. São analógicas e marcadas por um autoritarismo centralizador que não funciona no mundo real.

Usei como exemplos as nossas representações diplomáticas, concebidas antes mesmo dos transportes aéreos e da enorme facilidade de comunicação que temos hoje.

Ocupam espaços elegantes e caros em muitas capitais glamourosas mundo afora, mantêm uma estrutura de pessoal presa a modelos arcaicos e são, em geral, muito onerosas.

Outras instituições necessitam também de aggiornamento, como as forças armadas. Aí o caso não é mais de tecnologia de gestão ou custo elevado – não me atrevo a dar opiniões sobre algo que desconheço inteiramente – mas de formação democrática de suas elites dirigentes.

Uma sociedade contemporânea necessita de todos os seus quadros alinhados em valores comuns, respeitando os princípios da cidadania.

Nenhum grupo social pode se considerar superior aos demais e querer, de tempos em tempos, chamar todos os poderes para si.

Ninguém consultou a sociedade para saber se outorgamos aos militares poderes para nos representar e dizer, em determinado momento, que as coisas estão erradas e devem ser corrigidas. Isso é um princípio antigo que, se existiu, já não existe mais.

Outro argumento que utilizei naquela oportunidade foi o de que, para alinharmos as instituições brasileiras em relação ao nosso futuro, deveríamos ter alguns objetivos nacionais.

Minha opinião é que o fim das nossas terríveis desigualdades – já que somos um dos países mais desiguais do mundo, onde o fosso entre ricos e pobres é abissal – deve ser o motor das muitas mudanças que devemos fazer. Digo mais, nosso foco imediato deveria ser acabar com a miséria de milhões de brasileiros.

Como é natural após a publicação dos artigos, recebi vários comentários. Um deles, em especial, me chamou a atenção. Foi o que me fez o amigo de longa data Luiz Polese, político de mais de um mandato em Colatina e ex-secretário de estado no Espírito Santo.

Ele escreveu: “Acabar com a fome e a miséria dos brasileiros, na minha visão, passa por ampla discussão com real participação popular, para que todos conheçam todos os benefícios concedidos à elite brasileira (empresariado com forte lobby no congresso, classe política, forças armadas).

Esses benefícios somam hoje mais de R$ 500 bilhões. Num planejamento de prazo dilatado em cinco anos para zeramento desses benefícios, CERTAMENTE acabaríamos com a fome a miséria e teríamos recursos para tocar políticas públicas prioritárias como educação, segurança, moradia popular, universalização de água e esgoto etc ”.

Achei muito pertinente a ideia de fazermos uma discussão nacional profunda e verdadeira das fontes da nossa riqueza e de seu emprego, fora da pauta ideológica, pensando apenas que os brasileiros devem se apropriar dos recursos que a economia gera.

Em vez da burocrática discussão da redução de gastos, discutiríamos quem fica com o que e por quê. Quanto deve ser distribuído nos mais altos salários e quanto deve ser usado para os serviços básicos da população.

É claro que deve haver uma distribuição diferenciada de ganhos; que alguns, por sua capacidade, merecem ganhar mais do que outros; que os proprietários dos meios de produção devem ser remunerados; que os grandes empreendedores devem ter sua capacidade de correr riscos recompensada.

Entretanto, não é sobre isso minha ideia. É sobre as benesses, as mercês concedidas a um pequeno grupo e as injustiças que se fazem com os pobres no Brasil.

*João Gualberto Vasconcellos é cientista político, professor emérito da Ufes