Randolfe Rodrigues retirou a PEC que limita a escolha do eleitor a um só 1 candidato, mas quer debater medida junto com a proposta do Código Eleitoral
O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), retirou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa a alterar as regras de eleição para o Senado para que seja analisada junto com a reforma do Código Eleitoral em 2025. Eis a íntegra (PDF – 95 KB).
Segundo o texto de Randolfe, os eleitores só poderiam votar em 1 candidato para as duas vagas ao Senado em cada unidade da Federação. Os 2 mais bem votados em cada UF serão eleitos. Se aprovada, a medida passaria a valer a partir de 2026, quando haverá a renovação de ⅔ da Casa Alta (54 das 81 cadeiras estarão em disputa).
Como a proposta altera a lei que instituiu o Código Eleitoral em 1965, tema sobre o qual o Senado debaterá uma reforma no próximo ano, o petista declarou à Agência Senado que pretende “apensar” as análises. Segundo ele, a ideia é adotar o princípio do voto uninominal para corrigir uma “jabuticaba brasileira”.
Segundo apurou o Poder360, o relator da reforma do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda não foi procurado para tratar do assunto. O último parecer do congressista sobre o projeto, que trata da unificação das legislações eleitoral e partidária, foi publicado em 16 de dezembro. Leia a íntegra (PDF – 1,1 MB).
Randolfe, por sua vez, foi procurado por este jornal digital por meio de telefone e aplicativo de mensagens para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da mudança das regras para eleição ao Senado.
Foram realizadas duas ligações telefônicas para o congressista em 28 de dezembro às 11h52 e às 12h01. Também foram enviadas mensagens de texto por Whatsapp às 11h50. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Saiba o que os senadores pensam sobre a proposta de Randolfe:
- Rogério Marinho (PL-RN): “Casuísmo, medo e truculência”.
- Ciro Nogueira (PP-PI): “Sou radicalmente contra a proposta, que retira do eleitor o direito de eleger os 2 senadores. Na prática, ele só elegerá 1. Se depender de mim, isso não vai prosperar de jeito nenhum”.
- Sérgio Moro (União Brasil-PR): “Uma proposta que não deve prosperar, pois representa mudanças das regras de um jogo que, na prática, já começou”.
- Carlos Portinho (PL-RJ): “[Randolfe] Quer mudar as regras antes das eleições certamente por interesse próprio. Tá preocupado em não se eleger. Não se muda a regra do jogo assim”
- Efraim Filho (União Brasil-PB): “Ainda vamos avaliar o alcance e as implicações da mudança para compreender melhor a proposta”.
- Jorge Kajuru (PSB-GO): “Eu assino embaixo. A ideia do Randolfe acaba com as dobradinhas”.
- Teresa Leitão (PT-PE): “Em análise, ainda”.
- Eduardo Girão (Novo-CE): “É um casuísmo sem precedentes, estão sentindo o cheiro da derrota. É uma PEC sem pé nem cabeça, é para tentar resguardar algumas cadeiras que o governo vai perder”.
