Viagem de Ursula von der Leyen ao país vizinho indica conclusão do acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia; anúncio deve ser feito na manhã de 6ª feira (6.dez.)
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chegará a Montevidéu, no Uruguai, na 5ª feira (5.dez.2024). Sua presença no país vizinho dá força à expectativa para o anúncio da conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, negociado há 25 anos.
Como o Poder360 mostrou na 3ª feira (3.dez.2024), os 2 blocos se preparam para formalizar o acerto. Havia, no entanto, uma dúvida sobre a presença de von der Leyen, que ainda não havia confirmado a viagem para a capital uruguaia. A cidade sediará na 6ª feira (6.dez.2024) a 65ª cúpula de presidentes dos países do Mercosul.
Diplomatas dos países do Mercosul avaliavam que a representante europeia só viajaria caso as pendências técnicas fossem resolvidas. Faltava também realizar uma consulta final aos 27 países integrantes do bloco europeu.
Von der Leyen deverá se reunir com os líderes do bloco sul-americano na manhã de 6ª feira, antes do início da reunião. A ideia é que o acordo seja anunciado no começo do evento. Integram o bloco sul-americano:
- Brasil;
- Uruguai;
- Argentina;
- Paraguai;
- Bolívia (que está em processo de adesão).
A Venezuela também faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017 e não tem participado de nenhuma instância de discussão.
Antes, na 5ª feira, von der Leyen deverá se reunir às 15h com o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, na Torre Ejecutiva, sede do governo uruguaio. O encontro está previsto na agenda de Pou, mas sem confirmação.
Mesmo que as negociações sejam concluídas, será necessário ainda acertar detalhes para o texto final a ser assinado. Ele deverá ser revisado juridicamente e deve ser traduzido para todos os idiomas dos países dos 2 blocos. Isso não ficará pronto antes do início de 2025.
LONGAS NEGOCIAÇÕES
O anúncio do acordo é esperado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde o ano passado. Na reunião do Mercosul realizada no Rio em dezembro de 2023, o petista lamentou não poder ter anunciado a conclusão das negociações durante o mandato brasileiro no comando do bloco.
Em setembro de 2024, Lula voltou a fazer uma previsão: a de que a assinatura do tratado poderia ser feita durante a Cúpula do G20, realizada em novembro, no Rio. Agora, o presidente deposita as esperanças de que o anúncio político sobre o acordo possa ser feito durante a reunião dos países do Mercosul.
A conclusão das negociações foi anunciada em 2019. Mas, por causa da pandemia de covid-19, acabou não sendo assinado. Em seguida, surgiram desavenças que exigiram a retomada das negociações, especialmente por parte da França, que tem uma posição protecionista do agronegócio e exige regras ambientais mais rígidas.
ENTRAVE EUROPEU
Depois da assinatura do acordo, von der Leyen precisará submeter o texto ao Parlamento Europeu. Diplomatas do Mercosul avaliam que haveria grande chance de o acordo ser aprovado no Parlamento Europeu porque há coalizões de interesses de diferentes partidos e países.
Mas antes de ser submetido ao Parlamento, o texto deverá passar pelo Conselho Europeu, formado pelos 27 países que integram o bloco. Há controvérsia quanto à obrigatoriedade dessa etapa. O fato é que tem sido seguida em diferentes acordos.
Espera-se que seja assim no caso da assinatura de um acordo entre Mercosul e UE, mesmo que seja por uma opção da Comissão Europeia para dar maior legitimidade política ao processo. Pode ser necessária a aprovação no Conselho de uma maioria qualificada, de 15 países.
A avaliação de diplomatas do Mercosul é que as chances de aprovação seriam favoráveis ao acordo no Conselho. Mas países da UE contrários poderiam impor um bloqueio de minoria. São necessários 4 países com 35% da população total do bloco para isso.
FRANÇA LIDERA OPOSIÇÃO
A França lidera o grupo de oposição ao acordo. Polônia, Holanda e Áustria tendem a acompanhar. Isso formaria o número de países necessário para o bloqueio, mas seria insuficiente em população. Há chances de que a Itália também participe. Nesse caso, cumpre-se o critério de 35% dos habitantes da UE até mesmo se Holanda ou Áustria não participarem do grupo.
Diplomatas europeus avaliam que não será fácil formar o bloqueio. De fato, o lobby contrário ao acordo é forte. Os agricultores franceses lideram a oposição às negociações. Mas também há muitas pessoas favoráveis ao acordo em vários países, sobretudo em empresas industriais. A avaliação de diplomatas é que esse outro lobby, silencioso, tem chances de fazer seu interesse predominar. Isso poderia impedir a Itália, por exemplo, de participar do bloqueio de minoria.
Um argumento favorável ao acordo é que há risco de alguns países europeus enfrentarem baixo crescimento e até mesmo recessão nos próximos anos. A saída para isso seria ampliar o comércio com outros países. O Mercosul é um mercado relevante. Alguns políticos também são sensíveis ao risco de recessão e poderão ser convencidos por representantes de empresas sobre a importância do acordo caso seja mesmo assinado pela UE e Mercosul.
