Começa nesta segunda-feira, 14 e vai até amanhã, 15, em Vitória um evento histórico que vai ampliar o diálogo das políticas públicas de cultura no país: o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura. Serão mais de 20 atividades entre palestras, minicursos, debates e encontros temáticos voltados exclusivamente para gestores municipais, estaduais e federais de cultura, seus fóruns e entidades representativas, e que contarão com a participação especial de diversos convidados.
O evento terá as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; e da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, além do secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.
O encontro acontece no Teatro Universitário, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras, em Vitória, e as inscrições foram destinadas apenas para gestores municipais e estaduais da cultura. Foram confirmadas mais de 1.100 inscritos de todos os estados brasileiros e 70 entidades envolvidas.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, que também é o atual presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, destaca que o encontro vai promover pela primeira vez, após a pandemia da Covid-19, uma reflexão sobre os desafios e as perspectivas da regulamentação e implementação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em sintonia com a reconstrução do MinC e as futuras políticas culturais no Brasil.
“Serão dois dias com intensas atividades reunindo diversas representações em prol do fortalecimento e da articulação em rede. Nosso objetivo é promover um amplo diálogo sobre a pautas do setor para que possamos avançar ainda mais, garantindo que os recursos públicos sejam acessíveis a todos os agentes culturais e possam chegar aos pequenos municípios. O compromisso desses gestores no compartilhamento de experiências fortalece ainda mais a gestão pública da cultura em nosso País”, destacou Fabricio Noronha.
A reconstrução do MinC aponta para novos desafios nas políticas culturais, conferindo nova dinâmica a esse setor em contínua transformação. Desde a retomada do Ministério da Cultura, importantes ações já foram tomadas, como as assinaturas dos decretos que regulamentam o fomento à cultura no País e a Lei Paulo Gustavo. Reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da cultura em todo o território nacional, e o Encontro de Gestores é mais um reflexo dessa agenda prioritária.
“Desde que assumimos o Ministério, estamos abertos ao diálogo e à construção coletiva de políticas públicas para a cultura. Esse encontro nacional é uma grande oportunidade de apresentarmos as ações do MinC, ouvir os gestores de todo o País e fortalecer nosso trabalho. Estamos firmes no esforço para garantir a todos e todas o direito à cultura, democratizando o acesso, desconcentrando e descentralizando os recursos, fazendo com que os trabalhadores e trabalhadoras do nosso setor sejam valorizados e a cultura seja ainda mais um vetor de desenvolvimento social, humano e econômico”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
O evento terá transmissão por conta da TVE no canal 2.1 e no seu canal do Youtube https://www.youtube.com/@tveespiritosanto
Serviço
I Encontro Nacional de Gestores da Cultura
Cultura: uma estratégia para o Brasil
Programação:
14 de agosto (segunda-feira)
Local: Teatro Universitário – Ufes
9h. Abertura dos portões e credenciamento dos participantes com café de boas-vindas
10h. Atração cultural
Serenata D’Favela
10h15. Abertura do evento
Paulo Vargas, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo;
Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB/RJ);
Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú;
Hugo Barreto, presidente do Instituto Cultural Vale;
Luís Fernando Nery, gerente executivo de comunicação da Petrobrás
Diogo Carvalho, representante da Unesco no Brasil;
Raphael Callou, Diretor e Chefe da OEI no Brasil.
11h. Atração cultural
Silva
11h20. Diálogos Necessários 1 – Cultura: uma estratégia para o Brasil. A transversalidade da Cultura como potência
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo;
Margareth Menezes, ministra da Cultura;
Fabricio Noronha, secretário da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;
Eliane Parreiras, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados;
12h. Palestra de abertura “Garantia dos Direitos Culturais no atual contexto brasileiro”, com a ministra Cármen Lúcia, do STF
13h. Intervalo para almoço
14h. Diálogos necessários 2 – Cultura: uma estratégia para o Brasil. Desigualdades, ações afirmativas e acessibilidade cultural
Convidados:
Maria Marighella, presidenta da Funarte;
Marcelo Queiroz, deputado federal (PP/RJ) e presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados;
Leo Castilho, artista;
Rejane Arruda, presidente da Associação Sociedade Cultura e Arte (Soca);
Selma Dealdina, secretária Executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Mediadora: Luisa Cela, secretária da Cultura do Estado do Ceará e Secretária Geral do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
16h30. Intervalo para o café
16h50. Minicursos
Lei Paulo Gustavo: acessibilidade cultural. Capacitadora: Patricia Dorneles, Coordenadora do Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LACAS/UFRJ)
Local: Auditório Carlos Drummond, Biblioteca Central da UFES
Lei Paulo Gustavo: audiovisual na prática. Capacitadores: Daniela Fernandes, Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e André Araújo, Coordenador Geral de Difusão da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Local: Auditório do Centro de Artes
Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc: transversalidade da Cultura na gestão pública. Capacitadora: Ana Clarissa Fernandes, idealizadora da Municipa Gestão Cultural
Local: Auditório do Centro de Ciências Exatas – CCE
Dados, transparência e monitoramento para a gestão de políticas públicas de cultura. Capacitadores: Bruno Truzzi, Analista de Pesquisa do Observatório Itaú Cultural e Gustavo Möller, Consultor do Observatório Itaú Cultural
Local: Galeria de Arte e Pesquisa – GAP
Comunicação e redes sociais na difusão cultural. Capacitadores: Ana Pessoa e Talles Lopes, Mídia Ninja
Local: Auditório do Centro de Educação no IC. IV
IV Conferência Nacional de Cultura: a realização das conferências municipais e estaduais. Capacitador: Lindivaldo Júnior Afro, Diretor do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura
Local: Teatro Universitário
18h50. Lançamento Rumos Itaú Cultural
Local: Cine Metrópolis
21h. Mostra Cultural com Suindara e Gustavo Macacko
15 de agosto (terça-feira)
8h. Abertura dos portões e credenciamento dos participantes com café de boas-vindas
9h. Diálogos necessários 3 – Cultura: uma estratégia para o Brasil. Lei Paulo Gustavo: oportunidades para o audiovisual brasileiro
Convidados
Joelma Gonzaga, secretária da Secretaria do Audiovisual do MinC;
Gabriel Portela, secretário municipal adjunto de cultura de Belo Horizonte/MG e secretário-geral do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados;
André Janones, deputado Federal (Avante/MG);
Alfredo Manevy, coordenador executivo do Fórum de Tiradentes;
Sérgio de Carvalho, diretor de “Noites Alienígenas”;
Zienhe Castro, realizadora do Festival Amazônia Doc.
Mediadora: Úrsula Vidal, secretária de Estado da Cultura do Pará
11h. Minicursos (continuação)
Lei Paulo Gustavo: acessibilidade cultural. Capacitadora: Patricia Dorneles, Coordenadora do Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LACAS/UFRJ)
Local: Auditório Carlos Drummond, Biblioteca Central da UFES
Lei Paulo Gustavo: audiovisual na prática. Capacitadores: Daniela Fernandes, Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e André Araújo, Coordenador Geral de Difusão da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Local: Auditório do Centro de Artes
Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc: transversalidade da Cultura na gestão pública. Capacitadora: Ana Clarissa Fernandes, idealizadora da Municipa Gestão Cultural
Local: Auditório do Centro de Ciências Exatas – CCE
Dados, transparência e monitoramento para a gestão de políticas públicas de cultura. Capacitadores: Bruno Truzzi, Analista de Pesquisa do Observatório Itaú Cultural e Gustavo Möller, Consultor do Observatório Itaú Cultural
Local: Galeria de Arte e Pesquisa – GAP
Comunicação e redes sociais na difusão cultural. Capacitadores: Ana Pessoa e Talles Lopes, Mídia Ninja
Local: Auditório do Centro de Educação no IC. IV
IV Conferência Nacional de Cultura: a realização das conferências municipais e estaduais. Capacitador: Lindivaldo Júnior Afro, Diretor do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura
Local: Teatro Universitário
13h. Intervalo para almoço
14h. Diálogos necessários 4 – Cultura: uma estratégia para o Brasil. O Decreto do Fomento Cultural na prática
Convidados
Márcio Tavares, secretário executivo do MinC
Clarice Calixto, secretária-geral da Advocacia-Geral da União
Preto Zezé, conselheiro da Cufa
Dona Domingas, mestra de cultura popular
Elisa Lucinda, poeta e atriz
Thais Prata da Silva, procuradora-geral do Município de Viana/ES
Mediadora: Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Local: Teatro Universitário
16h. Intervalo para o café
16h20 Encontros Temáticos
Institucionalização da gestão pública de cultura no Brasil: a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Articuladores:
Carol Ruas, subsecretária de Políticas Culturais da Secretaria de Estado de Cultura do Espírito Santo;
Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura;
Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura;
Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura;
Maíra Corrêa, diretora Substituta do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
Clarice Calixto, secretária-geral na Advocacia-Geral da União;
Iriny Lopes, deputada estadual e presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo;
Edemilson José do Vale, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Culturando;
Denilson Magalhães, especialista em Sistema Único de Saúde
Fabio Cesnik, advogado especialista em políticas culturais;
Victor D’Almeida, gerente de Cultura da Oi Futuro
Anfitriã: Luciana Casagrande Pereira, secretária de Estado da Cultura do Paraná e vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Local: Galeria de Arte Espaço Universitário – GAEU
Fóruns Estaduais de Gestores Municipais de Cultura: articulação em rede e pautas municipalistas
Articuladores:
Aldemir Maciel, Comissão Intergestores Bipartite do Acre
André Siewert, Conselho dos Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina
Bárbara Rodrigues, Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará
David Terra, Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia
Diana Iliescu, Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes de Cultura do Rio de Janeiro
Divino Allancaster, Associação dos Secretários Municipais e Gestores Culturais do Estado de Goiás
Eliane Parreiras, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados
Fernando Cordeiro, Fórum de Gestores de Cultura do Paraná
Gustavo Dutra, Rede de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais
Luiz Figueira, Fórum de Gestores Municipais de Cultura do Pará
Marcelo Peroni, Associação de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado de São Paulo
Marco, Fórum de Gestores de Cultura do Piauí
Marcos Apolo, Fórum dos Secretários de Cultura dos Municípios do Amazonas
Marcos Ronilson, Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura do Maranhão
Renata da Silva, Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul
Renata Rosa Weixter, Fórum dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo
Wanderson Lana, Comissão Intergestores Bipartite do Mato Grosso
Wladimir Dantas, Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura de Sergipe
Anfitriã: Ana Clarissa Fernandes, Municipa Gestão Cultural
Local: Galeria de Arte e Pesquisa – GAP
Entidades da Cultura: organização pela implementação da Lei Paulo Gustavo e da Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Articuladores:
Alexandra Ferreira Gonçalves, Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos (ANTE)
Alfredo Manevy, Fórum de Tiradentes
Aryanne Ribeiro, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta)
Carla Nieto Vidal, 342 Artes
Izabel Chistina Galvão, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
Leo Lessa, Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
Marcelo das Histórias, Escola de Políticas Culturais
Marcia Ferreira Dias, Associação dos Trabalhadores de Teatro (APTR)
Marcia Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura
Maria Verônica Gomes, Aliança Nacional das Entidades Circenses e de Artistas e Técnicos do Brasil
Pandora Da Luz, Secretária-executiva da Frente Parlamentar Mista Federal do Hip Hop
Sara Loiola Viana, Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin)
Talles Lopes, Movimento Social das Culturas
Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura
Anfitriã: Jan Moura, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso e Vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Local: Sala 8 do Centro de Educação Física
Pesquisadores em Cultura: a contribuição acadêmica no subsídio da formulação e defesa de pautas da Cultura
Articuladores:
Alexandre Barbalho, Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Carlos Paiva, Ministério da Cultura (MinC)
Claudia Leitão, Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Daniele Canedo, Observatório da Economia Criativa da Universidade Federal da Bahia (Obec/UFBA)
Fabio Cerqueira, Fórum de Gestão Cultural das Instituições de Ensino Superior (FORCULT)
Fábio Malini, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Guilherme Varella, Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Jader Rosa, Observatório Itaú Cultural
James Rios, Parque Universitário de Ciência, Cultura e Inovação da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
José Marcio Barros, Observatório da Diversidade Cultural da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
Juan Ignacio Brizuela, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Luciano Simões, Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
Luiz Augusto Rodrigues, Laboratório de Ações Culturais da Univerdade Federal Fluminense (LABAC/UFF)
Marize Figueira, Núcleo de Apoio à Produção Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Naprocult/UFRJ)
Silvana Meirelles, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
Anfitrião: Alexandre Santini, Presidente Casa de Rui Barbosa
Local: Sala 10 do Centro de Educação Física
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura foi criado como forma de fortalecer a discussão e a união em torno das políticas públicas para o segmento. O grupo se manteve unido e ativo durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), tornando-se fundamental para a articulação que aprovou a Lei Aldir Blanc, que liberou inéditos R$ 3 bilhões a estados e municípios, destinados às ações emergenciais na área da Cultura. Após a promulgação da lei, o grupo trabalhou na padronização da operacionalização da lei para unificar um cadastro nacional.
Mais informações no site https://forumdecultura.org/
O evento é uma realização do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, e conta com a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), Unesco no Brasil, Fundação Itaú e Itaú Cultural, Instituto Cultural Vale, e Ministério da Cultura (Minc), além do apoio da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e TVE Espírito Santo. (Secom/ES)
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