O futuro do vereador Gabriel Monteiro na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro pode ser selado nesta quinta-feira, 18. É nesta data, a partir das 16h, que seu processo por quebra de decoro começa a ser votado no plenário da casa.
Ele foi investigado no Conselho de Ética da Câmara por acusações de assédio sexual, forjar vídeos na internet e de estupro de vulnerável, por filmar relações com menor de idade, o que é crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Gabriel Monteiro já é réu na Justiça por isso.
Nesta quarta, 17, dia em que seu recurso foi negado na Comissão de Justiça e Redação e a votação da cassação determinada, um novo áudio que Gabriel Monteiro teria admitido sexo com menores foi divulgado.
Articulação e situação indefinida
Nos bastidores da Câmara, ainda há uma indefinição sobre qual será o resultado da votação. Já se sabe que a maioria dos vereadores apoia a cassação do mandato. Mas, para isso ocorrer, é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares, ou seja, 34 votos. Alguns já cogitam até mesmo faltar à sessão para não se indispor.
“A Câmara passará uma imensa vergonha e ofensa à população se não tiver quórum. É a última tentativa dele, eu entendo que é obrigação de todos parlamentares, independente, sem exceção, estarem presentes. Essa omissão é covardia e mostrar que as pessoas não estão à altura do mandato”, disse o vereador e relator do Conselho de Ética Chico Alencar.
Entenda como será a votação
Dos 51 vereadores, são necessários 34 votos para aprovar a cassação do mandato de Gabriel Monteiro, mas apenas 50 poderão votar, já que Carlos Bolsonaro, do Republicanos, está licenciado para acompanhar a campanha do pai, o presidente Jair Bolsonaro, e não deve suspender a licença para votar, o que seria possível;
uma das estratégias de Gabriel Monteiro deve ser o pedido de verificação de quórum logo no início da sessão, já que muitos vereadores costumam chegar atrasados. Se não houver número de parlamentares suficiente, a votação fica para a semana que vem;
se houver, o rito começa com a leitura do parecer do relator do caso, que terá uma hora para fazê-lo;
na sequência, vereadores podem discursar por até 15 minutos cada um;
depois, os advogados de Gabriel Monteiro terão duas horas para apresentar a defesa;
Líderes partidários podem orientar as bancadas sobre como votar;
começa a votação.
Jairirinho foi o primeiro
Essa será a segunda vez na história que a Câmara do Rio votará a cassação do mandato de um parlamentar.
A primeira foi em junho, quando, por unanimidade, os 49 vereadores presentes decidiram destituir do cargo o então vereador doutor Jairinho, preso acusado de matar o enteado.
Relembre o caso
Ex-funcionários do vereador Gabriel Monteiro relataram episódios de assédio moral e sexual, agressões físicas e afirmaram que alguns de seus vídeos postados em redes sociais foram forjados.
As denúncias foram feitas em uma reportagem do Fantástico, exibida no dia 27 de março. No mês seguinte, a TV Globo teve acesso a novas denúncias de estupro contra o parlamentar. Três mulheres diferentes, com histórias parecidas de relacionamentos consentidos que acabaram em violência.
Em maio, o vereador Gabriel Monteiro passou à condição de réu depois que a Justiça aceitou a denúncia feita em abril pelo Ministério Público (MPRJ) por filmagem feita por ele de relações sexuais com uma adolescente.
O MP narra que os dois trocaram mensagens e que, em determinado momento, Gabriel convidou a adolescente para ir à mansão dele, num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Também de acordo com a promotoria, passados cinco meses desde o primeiro encontro, o parlamentar usou o próprio celular para filmar a adolescente enquanto eles tinham relações sexuais.
Ainda em abril, Gabriel Monteiro foi alvo de uma operação da Polícia Civil para investigar justamente o vazamento de vídeos íntimos com uma adolescente.
Réu em outro processo
No final de junho, o MPRJ também denunciou o vereador por importunação sexual e assédio sexual. No dia 5 de julho, a Justiça aceitou a denúncia e Gabriel também se tornou réu nesse processo.
Nesse caso, a investigação apurava os possíveis crimes de assédio sexual e importunação sexual contra a ex-assessora do parlamentar Luiza Caroline Bezerra Batista, de 26 anos.
Na denúncia, a promotora Lenita Machado Tedesco cita que a ex-assessora era constantemente constrangida a participar de vídeos modificados, “não podendo deles reclamar”, uma vez que era ameaçada de demissão.
O que diz a defesa do vereador
Em nota, a defesa do vereador Gabriel Monteiro afirmou que vai continuar aguerrida e, amanhã (quinta), por certo, fará questão de demonstrar alguns apontamentos que provam a inocência do parlamentar, bem como o conluio criminoso formado para assassinar a sua reputação.
Sobre os áudios apresentados na reportagem do RJ2, os advogados do vereador decidiram não comentar.
Na época das denúncias, os advogados de defesa do vereador Gabriel Monteiro comentaram, em nota, sobre o vídeo do parlamentar com uma menor de idade.
“Os advogados do vereador Gabriel Monteiro afirmaram que o delegado Luis Maurício Armond declarou que a menor que aparece no vídeo confirmou em depoimento que disse ao parlamentar ter 18 anos e que há uma investigação em curso onde já se provou a ligação de Rafael Sorrilha com os ex-assessores que acusam Gabriel Monteiro, deixando claro que todas as denúncias foram motivadas pela prisão efetivada contra o empresário quando ele ofereceu dinheiro ao vereador para não divulgar a máfia dos reboques”. (g1 Rio de Janeiro)
