Empresas instaladas em Água Doce do Norte, Águia Branca, Ecoporanga e Nova Venécia na área de mineração estão com licenciamento ambiental parados no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por conta de pendências. A área de Mineração – Extração e Beneficiamento – tem 14 dos 45 processos de solicitação de licença que estão parados devido a pendências de documentos por parte dos empreendedores.
O órgão alerta que é muito importante que os responsáveis realizem uma conferência na Assessoria de Documentação do órgão e regularizem a situação.
“Em geral, são pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor”, explica a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora. “Os processos estão parados devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa”, completa.
Mensalmente, o Iema divulga os empreendimentos que estão com pendências nos documentos. Para dar continuidade no licenciamento, é preciso que o responsável pelo processo procure o Iema para atualizar a documentação e, então, ser emitida a licença ambiental. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada.
Os empreendedores que desejam checar se os seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências.
Serviço
Assessoria de Documentação do Iema:
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1
(Secom/ES)
