Levantamento mostra redução de 300 mil vínculos empregatícios no setor entre 2015 e 2024, com quedas mais expressivas em RS, RJ e SP
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou um estudo na 5ª feira (15.mai.2025) que mostra queda de 18,1% nos vínculos formais de trabalho doméstico no Brasil entre 2015 e 2024. Eis a íntegra (PDF – 457 KB).
O número de postos formais no setor passou de 1.640.609 para 1.343.787, representando uma redução de aproximadamente 300 mil vínculos empregatícios.
A análise dos dados do eSocial Doméstico identificou que Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%) registraram as maiores reduções percentuais. Apenas Roraima, Tocantins e Mato Grosso não apresentaram queda nos vínculos formais durante o período analisado.
O perfil dos trabalhadores domésticos formais permanece predominantemente feminino, com mulheres representando 89% do total em 2024. O número absoluto de mulheres com carteira assinada no setor diminuiu 19,6% na década, enquanto entre homens a redução foi de apenas 3,5%.
Em relação à raça, 54,4% dos vínculos formais são ocupados por pessoas negras (pretas e pardas), proporção que se manteve estável no período analisado. O estudo também aponta para o envelhecimento da categoria, com 45% dos trabalhadores domésticos formais em 2024 tendo 50 anos ou mais.
As faixas etárias mais jovens apresentaram quedas expressivas. O grupo entre 30 e 39 anos registrou recuo de 47,3% nos vínculos empregatícios. Paralelamente, o nível de escolaridade das trabalhadoras domésticas formais aumentou. A proporção de pessoas com ensino médio completo cresceu de 28,5% em 2015 para 40,9% em 2024.
O estudo registrou aumento de 70,8% nos vínculos de pessoas com ensino superior completo e redução de 46,8% entre aquelas sem instrução. A remuneração média mensal subiu 6,7% no período, passando de R$ 1.758,68 para R$ 1.875,94.
Quanto à jornada de trabalho, 67,7% das pessoas empregadas formalmente no setor doméstico trabalham mais de 40 horas semanais. O estudo abrangeu todo o território nacional, permitindo uma visão detalhada das características desse tipo de trabalho em diferentes regiões.
O ministro do MTE, Luiz Marinho, destacou a importância da proteção social para as trabalhadoras domésticas. “É fundamental desenvolver ações que incentivem a formalização e, ao mesmo tempo, promovam a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária, para que as trabalhadoras não formalizadas também possam ter acesso a direitos como a aposentadoria no futuro”, afirmou o ministro.
Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, considera a análise um avanço importante. “É um passo fundamental para subsidiar a formulação de políticas públicas mais precisas e eficazes”, enfatizou a subsecretária.
Mariana Almeida, analista técnica de Políticas Sociais do MTE que participou da elaboração do estudo, ressaltou a importância do trabalho doméstico na organização da vida cotidiana. “É fundamental garantir que tais transformações venham acompanhados de maior proteção social e valorização salarial”, registra.
Segundo a analista, esse cenário vem acompanhado por transformações demográficas já em curso na sociedade brasileira, como o envelhecimento populacional e a redução do tamanho das famílias, o que pode gerar efeitos indiretos e duradouros tanto sobre a oferta quanto sobre a demanda por esses postos de trabalho. Os dados mostram, também, que a pandemia teve um impacto significativo na dinâmica de contratação de trabalhadoras domésticas, sobretudo devido às medidas de isolamento social.
Para Dercylete Lisboa, Coordenadora-Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o estudo pode auxiliar no planejamento de ações para verificação do cumprimento das normas do trabalho doméstico por região. Ela destaca que os dados servem para fomentar ações de conscientização sobre a importância do trabalho doméstico em âmbito residencial para o funcionamento da sociedade brasileira.
