Desde 2021, a Lei 14.132 penaliza o “stalking” com 6 meses a 2 anos de prisão. No entanto, agravantes do crime contra a mulher podem levar a pena a 3 anos.
Mais de 85% dos casos de perseguição registrados em 2023 no Brasil tiveram mulheres como vítimas, geralmente de parceiros ou ex-parceiros.
Investigar as origens e repercussões dessa conduta na sociedade brasileira, inclusive como uma extensão da violência de gênero e da misoginia, é o objetivo do livro “Stalking”, publicado pela Editora Almedina Brasil.
Os advogados Gustavo Menon, pós-doutor em Direitos Humanos, e Armindo Madoz Robinson, especialista em Direito Processual Civil, são os organizadores da obra e estão disponíveis para entrevistas.
Eles podem abordar quais os limites das relações interpessoais que podem e não podem ser cruzados, como as redes sociais favorecem esse crime, e de dar dicas sobre como denunciar e se proteger do stalking.
Apesar de já ser considerado crime em outras partes do mundo desde os anos 1990, a perseguição e invasão repetida da privacidade de alguém, seja física ou virtual, entrou no código penal brasileiro apenas em 2021, a partir da Lei 14.132. O livro Stalking, lançamento da Editora Almedina Brasil, esclarece o entendimento da legislação sobre o tema e apresenta reflexões sobre essa prática que se tornou comum.
O fenômeno do stalking, além de protagonizar o imaginário da cultura pop através de séries de sucesso como “Bebê Rena” e “You”, também apresenta um aumento alarmante de casos no país. A edição mais recente do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) reportou 147 denúncias registradas por dia em 2022.
A obra é focada no estudo dos aspectos civil e penal desse crime, e complementa a análise a partir do Direito Comparado, contrastando com as normativas de outros países. O livro tem uma perspectiva científica ampla e multidisciplinar, contemplando não só a dimensão jurídica do assunto, mas também as repercussões sociais, psicológicas e econômicas que esse tipo de assédio gera.
Coordenada pelo pós-doutor em Direitos Humanos Gustavo Menon e pelo advogado especialista em Direito Processual Civil Armindo Madoz Robinson, a coletânea apresenta o intercâmbio das óticas disciplinares para explorar o perfil do perseguidor, as políticas públicas de combate ao “stalking” e as medidas civis e criminais para prevenir e enfrentar esse tipo de conduta.
Ao longo dos capítulos, o leitor tem a oportunidade de se aprofundar em conceitos, exemplos e interpretações sobre a perseguição de celebridades e figuras públicas, a vulnerabilidade da mulher frente a esse crime, as responsabilidades do Estado e os diferentes recortes dessa realidade na América Latina.
Com fundamentação científica e escrito por profissionais graduados e especializados de todo o Brasil, Stalking não só traz a explicação do conceito e da criminalização do fenômeno, mas também oferece uma compreensão mais aprofundada sobre a natureza da perseguição e suas consequências tanto para a vítima como para a sociedade em geral.
Ficha técnica
Livro: Stalking – responsabilidade civil, responsabilidade penal e Direito Comparado
Coordenadores: Gustavo Menon e Armindo Madoz Robinson
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9788584937349
Páginas: 668
Formato: 16x23x3cm
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
Por: Luiza M. Pereira ( LC – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO)
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