Cada ferramenta criada no Brasil para medir a qualidade da vida da população, bem como a eficiência da gestão pública, só confirma o que os capixabas percebem no seu dia-a-dia e que em grandes universidades brasileiras se reconhece, como na USP, onde o Espírito Santo é referenciado como “um país da Europa”.
Agora, a Folha de São Paulo criou uma ferramenta, em conjunto com o Instituto Datalhafolha, que permite, nesse ano eleitoral, que se consulte quais prefeituras do País entregam mais serviços básicos à população usando o menor volume de recursos financeiros.
O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento básico, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.
O levantamento cobre 5.276 municípios, ou 95% do total, e se utiliza dos dados públicos mais recentes e comparativos (com datas equivalentes) para uma base dessa dimensão.
Para 292 cidades, não havia informações consistentes, e elas ficaram de fora. Dentre elas, três capixabas: Ibitirama e São José do Calçado, na região do Caparaó, e Vila Valério, na microrregião Centro-Oeste.
APENAS 3% SÃO EFICIENTES
A ferramenta parte de uma escala de 0 a 1, em que o pior município atinge 0,220 e o melhor, 0,769. O trabalho revela que apenas 163 municípios (3% do total) podem ser considerados “eficientes”. Dentre eles, estão incluídos cinco do Espírito Santo. Dois são pequenos, e três são grandes.
Outros 3.591 (68%) apresentam “alguma eficiência”, e o Espírito Santo aparece com 55 dentre eles. Outros 1.450 (27,5%) têm “pouca eficiência”, e há 14 capixabas entre eles.
Os “ineficientes”, conforme resulta da combinação de informações coletadas pela ferramenta da Folha/Datafolha, são outros 72 (1,3%) municípios. O primeiro da lista é um capixaba.
COMO CONSULTAR CADA CIDADE
Na média nacional, 71,2% das cidades são consideradas “eficientes” ou com “alguma eficiência”. O resultado do ranking não contrasta muito da avaliação que a população faz dos atuais prefeitos. Segundo pesquisa Datafolha, 46% dos brasileiros os consideram ótimos/bons; e 32%, regulares —somando 78% nestas categorias.
Para consultar a situação de cada município e os seus principais indicadores, basta entrar no site do REM-F e digitar o nome da cidade a ser pesquisada. Também é possível fazer comparações entre municípios e consultar o ranking por estado ou por cidades com população equivalente.
Pode-se averiguar ainda quanto cada município despende em cada área (saúde, educação e saneamento), a receita total e per capita e o gasto com o Poder Legislativo – além de quanto recebem em repasses da União e dos estados.
A ferramenta também revela o crescimento percentual dos servidores nos últimos sete anos, que foi de 5,75% na média do país. Neste ponto, nota-se que tendem a ser menos eficientes as cidades em que houve aumento dos servidores acima de 20% no período.
Uma das razões é que elas acabam tendo mais custos fixos, e menos dinheiro para obras e investimentos.
SUDESTE LIDERA RANKING
Agregando os municípios “eficientes” e os com “alguma eficiência”, revela-se que as regiões que melhor cumprem seu papel de prover serviços básicos gastando menos estão no Sudeste (81,7% das cidades), no Nordeste (78,6%) e no Sul (71,8%).
Nas regiões Centro-Oeste (45,8%) e Norte (25,9%), é menor o total de cidades que o faz de forma minimamente eficiente.
O trabalho mostra que regiões e cidades onde o setor de serviços agrega mais valor ao PIB (Produto Interno Bruto) tendem a ser mais eficientes, assim como aquelas em que a indústria tem mais peso.
Na contramão, nos municípios onde o setor público e a atividade agropecuária são preponderantes há tendência de as prefeituras serem menos eficientes.
O levantamento não se concentra apenas na avaliação da atual gestão, pois capta o histórico das administrações e realizações pregressas dos municípios, como o total de escolas e postos de saúde construídos ao longo de décadas.
LÍDER NACIONAL
A cidade paulista de Botucatu (com 145,1 mil habitantes e a 272 km da capital) é a primeira colocada no ranking, entregando mais saúde educação e saneamento à população gastando menos.
O estado de São Paulo também agrupa 8 das 10 melhores mesorregiões do país. São cidades em torno de centros urbanos maiores como Marília, Ribeirão Preto, Araçatuba, Presidente Prudente e Araraquara, entre outros.
A pior colocada no ranking é a paraense Bagre, no Marajó, localizada em 1 das 10 piores mesorregiões do Brasil, todas no Norte do país – e 3 delas, no Pará. As demais ficam em estados como Amazonas, Rondônia, Amapá e Roraima.
São Paulo, a maior cidade brasileira, aparece como “eficiente”, na 60ª posição. O Rio de Janeiro alcança “alguma eficiência”, ocupando o 1.203º lugar. Entre as capitais, Belo Horizonte se destaca: “eficiente”, é a segunda colocada no ranking geral, atrás de Botucatu.
CAPIXABA MAIS EFICIENTE
É possível que a notícia não surpreenda às pessoas minimamente informadas, lembrando sempre da ressalva da própria Folha/Datafolha de que isso é resultado não das gestões atuais, mas de várias gestões sequenciadas.
Vitória é a cidade mais eficiente do Estado e a terceira mais eficiente do Brasil. Entre as capitais, Vitória é a segunda mais eficiente, ficando atrás apenas de Belo Horizonte. No ranking geral, a sequência é Botucatu, Belo Horizonte e, depois, Vitória.
Cachoeiro de Itapemirim é a 2ª colocada no Espírito Santo e a 36ª mais eficiente do Brasil, seguida de Colatina em 3º lugar no Estado e em 53º lugar no Brasil.
Completam o quinteto das cinco capixabas consideradas entre as 163 eficientes do País duas cidades do Sul do Estado: Bom Jesus do Norte em 4º lugar no Estado e em 145º do País e Jerônimo Monteiro em 5º no Estado e em 153º no Brasil.
ONDE FICA BARRA DE SÃO FRANCISCO?
Maior cidade da microrregião Noroeste capixaba, tendo enfrentado muitos desafios nas duas primeiras décadas desse século, quando teve contas bloqueadas e suspensão de certidão negativa que não lhe permitia sequer celebrar convênios, Barra de São Francisco está posicionada no meio da tabela das cidades com alguma eficiência no Espírito Santo.
O índice do município é de 0,552, ocupando a 37ª posição no Estado e a 1.837ª no País. Na microrregião Noroeste, fica atrás de Ecoporanga (30º no Estado e 1.559º no País), mas à frente das demais cidades.
Veja quais são as líderes em eficiência em cada micorregião do Espírito Santo:
Metropolitana – Vitória
Central Serrana – Santa Teresa
Sudeste Serrana – Venda Nova do Imigrante
Litoral Sul – Piúma
Central Sul – Cachoeiro de Itapemirim
Caparaó – Bom Jesus do Norte
Rio Doce – Ibiraçu
Centro-Oeste – Colatina
Nordeste – Montanha
Noroeste – Ecoporanga
POBRE CIDADE RICA
Como se disse mais acima, o indicador avalia 5.276 municípios e os 72 últimos deles são considerados “ineficientes”, por destinarem mal os recursos públicos em educação, saúde e saneamento básico.
A lista é aberta, justamente, pelo município que, segundo dados da revista “Finanças dos Municípios Capixabas”, tem a maior receita corrente per capita no Estado – ou seja, a maio receita dividida pelo número de habitantes.
Com 13.696 habitantes (Censo IBGE 2022), Presidente Kennedy, no extremo Sul do litoral do Espírito Santo, receitas em 2023 de R$ 471,844 milhões, sendo R$ 34.451,22 de renda per capita – três vezes mais do que o segundo colocado, que é Anchieta, com 29.984 habitantes, receita de R$ 344,834 milhões e per capita de R$ 11.500,61.
Pois é de Presidente Kennedy a 75ª posição entre os municípios mais eficientes do Espírito Santo e o 5.204º colocado do País, sendo o primeiro dos 72 ineficientes, na avaliação da Folha/Datafolha.
ES É O 3º DO PAÍS
Assim como Vitória ficou em 3º lugar como cidades mais eficientes na destinação de recursos públicos para educação, saúde e saneamento, o Estado do Espírito Santo ficou em 3º lugar entre os Estados mais eficientes do País – atrás apenas de São Paulo e do Ceará. (Da Redação com Folha de São Paulo)
