O fundador da Ricardo Eletro (saiba mais sobre ele abaixo), Ricardo Nunes, e o então diretor Pedro Daniel Magalhães foram denunciados pela terceira vez pelo Ministério Público (MPMG) por sonegação fiscal, nesta terça-feira, 14. O caso agora é referente a R$ 86 milhões que teriam sido desviados entre junho de 2016 e maio de 2018.
Segundo o MPMG, Pedro Daniel Magalhães exerceu a função de diretor superintendente da RN Comércio Varejista de 21 de outubro de 2015 a 10 de maio de 2019 e Ricardo Nunes, segundo a denúncia, apesar de ter formalmente renunciado ao cargo de diretor-presidente em 21 de outubro de 2015, se manteve à frente da entidade até o ano de 2019, compartilhando o poder de decisão.
As outras denúncias, também por sonegação, são de 2020. Saiba mais abaixo:
Novembro de 2020
Ricardo Nunes e Pedro Magalhães já haviam sido denunciados em novembro de 2020 pelo mesmo crime, mas no período entre 2012 e 2017. Antes, em julho, eles foram alvo da operação “Direto com o Dono”, feita pelo Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Fazenda e Advocacia Geral do Estado.
A operação visava desestruturar suposta organização criminosa que teria sonegado cerca de R$ 400 milhões em ICMS devidos ao estado de Minas Gerais.
No dia 8 de julho de 2020, Ricardo Nunes foi preso em São Paulo. As investigações apontaram que a rede de varejo cobrava dos consumidores o valor correspondente aos impostos, mas não fazia o repasse ao estado.
Ele foi solto no dia seguinte.
Dezembro de 2020
Em dezembro de 2020, Ricardo e Pedro foram alvo de nova denúncia, referente ao período de maio de 2016 e novembro de 2019, com sonegação no período, segundo o MPMG, de cerca de R$ 120 milhões.
Junho de 2022
Segundo a denúncia oferecida agora pelo Ministério Público, entre junho de 2016 e maio de 2018, os administradores do Ricardo Eletro, por meio da empresa RN Comércio Varejista S.A., cobraram o tributo ICMS-ST em operações de venda de mercadorias para compradores do Rio de Janeiro, mas não fizeram o recolhimento à Fazenda Pública.
“A prática gerou 58 infrações penais e gerou um prejuízo de 18.050.623,71 Ufirs, o que corresponde a R$ 86,1 milhões atualizados pelo valor da Ufir em Minas hoje”, disse o MP.
Procurada, a defesa de Ricardo Nunes disse que ele “não faz parte da administração da empresa desde 2015, conforme reconhecido pelo próprio Ministério Público”. E que “nada tem a esclarecer sobre período que não estava mais na gestão da empresa”.
Em uma live em suas redes sociais, Ricardo disse que está sendo “perseguido”.
A reportagem tenta contato com a defesa de Pedro Daniel Magalhães.
Bancarrota
Após a “Operação Direto com o Dono”, a empresa Ricardo Eletro apresentou um pedido de recuperação judicial e fechou suas lojas físicas. Em setembro de 2021, foi homologado pela Justiça o plano de recuperação judicial.
O Ministério Público trabalha com a tese de que Ricardo Nunes foi o causador das dívidas que provocaram a bancarrota da empresa, transferindo para si e seus parentes os lucros obtidos com a sonegação fiscal. Conforme apurado, somente em nome de empresas de titularidade da mãe e da filha dele foram sequestrados pela Justiça mais de R$ 60 milhões em imóveis.
58 infrações e penas
A 24ª Promotoria de Justiça de Contagem denuncia Ricardo e Pedro de acordo com a Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, por 58 vezes – relativas a cada uma das 58 infrações – por este crime:
deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.
Cada uma das 58 infrações pode gerar pena de seis meses a dois anos de prisão e multa, agravada de um terço à metade por ter ocasionado grave dano à coletividade.
O Ministério Público também requer a reparação dos danos causados ao erário mineiro.
Tramitação na Justiça
As duas primeiras denúncias oferecidas tramitam na 3ª Vara Criminal. Segundo o MPMG, já foram sequestrados bens imóveis e participações societárias em shoppings da região metropolitana de Belo Horizonte que, em valores de mercado, valem cerca de R$ 200 milhões.
“Contra esses sequestros já foram propostos três embargos de terceiros e um mandado de segurança, todos denegados”, disse o MPMG.
Não houve mais decisões judiciais, segundo a movimentação processual consultada nesta terça, 14.
Quem é Ricardo Nunes
A biografia de Ricardo Nunes na rede mundial de computadores, conta que ele nasceu em Divinópolis (MG) e começou a carreira ainda cedo, aos 12 anos, vendendo mexerica do sítio da família nas ruas.
Quando completou a maioridade, vinha a São Paulo comprar bichos de pelúcia na 25 de março – tradicional centro de compras populares da capital paulista – para vender em Divinópolis.
Foi no ano de 1989 que, com o auxílio de sua família, o empreendedor fundou a Ricardo Eletro. Na época, a loja contava apenas com 20m² e vendia apenas pelúcias.
Com o tempo, os estabelecimentos passaram a vender eletrodomésticos, passando a obter destaque nesse setor.
Ricardo Nunes fundou a rede de lojas varejistas Ricardo Eletro em 1989 e chegou a ter um império com cerca de 700 lojas distribuídas pela Brasil e mais de 15 mil funcionários.
A rede criada por Ricardo Nunes ganhou ainda mais força quando se fundiu com a varejista baiana Insinuante. A junção das duas empresas deu origem à Máquina de Vendas, uma das maiores empresas de varejo do país na época de sua fundação. (Da Redação com g1 Minas Gerais)
