O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga, mensalmente, os processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido a pendências de documentos por parte dos empreendimentos. No momento, existem 50 processos aguardando que os empreendedores resolvam as pendências. Destes, pelo menos três estão em Barra de São Francisco, mas há processos também de empresas de mineração em Água Doce do Norte, Ecoporanga e Vila Pavão, entre outros, na Região Noroeste e vários outros na Região Norte em geral.
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É importante que os responsáveis por esses empreendimentos realizem uma conferência na Assessoria de Documentação do Iema e regularizem os documentos para finalizar o processo de licenciamento.
Em geral, a maioria dos processos está parado devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. “São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor”, explica a servidora responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
Ela acrescentou que é necessário que o responsável pelo processo procure o Iema para atualizar a documentação e poder então emitir as licenças ambientais. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada.
“É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se os seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
