Refundar as instituições brasileiras, por João Gualberto

A história institucional de um país se faz ao longo do tempo, se constrói enquanto a sua sociedade, como um todo, vai sendo também construída, edificada.

As instituições falam entre si a língua silenciosa dos consensos elaborados no tempo histórico. Quando observamos as instituições sociais que existem no Estados Unidos ou na França, por exemplo, vemos essas convergências de que estou falando e como o tempo – não nos esqueçamos de que tempo é criação – vai operando nelas. São também os seus imaginários sociais.

O arcabouço institucional brasileiro também foi edificado e modificado através do tempo. As constituições, suas emendas e modificações surgidas de urgências e emergências vão dando, muitas vezes, o tom desse desenrolar histórico das soluções institucionais, cozidas pelas necessidades sociais.

Assim foram elaborados, sob a direção de Vargas, nos anos 1930, dois arcabouços legais para implantar modelos de sociedade e de poder. A redemocratização pós Vargas teve também os seus modelos de gestão da sociedade consolidados na carta de 1946.

Os militares que deram seu golpe em 1964, igualmente, tiveram uma grande revisão da carta em 1967. Esse vasto número de constituições mostra uma sociedade cujo norte mudou muito, mostrando uma certa instabilidade.

Nossas instituições atuais, em boa parte, foram redefinidas em 1988, através de uma constituição chamada de cidadã por seu principal condutor no legislativo, o admirável deputado federal por São Paulo Ulisses Guimarães, do antigo PMDB.

Ulisses, como figura do centro do sistema político e partidário, costurou possibilidades à direita e à esquerda, dando assim forma negociada às nossas instituições. O arranjo possibilitou a vida democrática desde então, tornando-se a âncora das soluções que foram sendo criadas pelos legisladores. Foi uma obra de fôlego, com erros e acertos.

Como o tempo é criação, creio que algumas novas necessidades nas nossas instituições estão claramente colocadas. Algumas delas, criadas por leis e normas, sequer alcançam o texto constitucional. O mais importante é discutir as condições da sociedade que permitem permanências ou exigem alterações.

Quero começar meus poucos exemplos, que são apenas ilustrativos, com a estrutura nacional da representação diplomática, uma questão que creio ser global.

No século XIX e início do século XX, precisamos ter embaixadas e consulados em todos os países do mundo. Elas foram desenhadas em tempos em que não havia aviões; as viagens, muito longas, eram por navios.

Depois dos aviões, as comunicações contemporâneas evoluíram a ponto de termos hoje uma rapidez impensável há 50 anos, e ainda estamos no início de todo esse processo. As estruturas das embaixadas oferecem serviços hoje desnecessários. Além do mais, sua manutenção é muito dispendiosa, algo sem sentido, já que estamos todos ligados em tempo real.

Meu olhar pode ser até simplista, mas de fato precisamos repensar tudo isso, pois deveríamos ter foco urgente em acabar com a pobreza de milhões de brasileiros. Tudo que se afasta dessa meta deveria ser evitado e combatido. Eis a questão.

Outro exemplo são as Forças Armadas. Quando as vemos envolvidas em tentativas de golpe, como ocorreu em 2022, percebemos logo que suas cúpulas se julgam como uma espécie de salvadoras da pátria, e me pergunto: quem lhes deu esse mandato?

A resposta pode estar no passado, mas a vida da sociedade hoje se faz sobretudo pela capacidade de estar atenta ao futuro. Qual seria então o papel que a sociedade deseja para as Forças Armadas do país?

Fico em poucos exemplos, pois não sou especialista em nenhum dos dois temas. Busco apenas chamar a atenção dos meus leitores e leitoras para a necessidade de a sociedade brasileira encontrar o seu caminho para discutir alguns de seus grandes exageros e focar no fim da desigualdade.

Nosso sistema político e partidário se ocupa muito em discutir temas de fundo moral, como o uso do banheiro sem definição de gênero em escolas públicas, a pertinência da educação sexual nas escolas e outros mais.

Os temas centrais de discussão do nosso futuro como sociedade, contudo, seguem esquecidos, como esses relativos ao tamanho do estado e dos serviços que ele deve nos prestar.