O Espírito Santo tem 58,78% de suas escolas com atividades antirracistas. A informação foi publicada na manhã desta segunda-feira, 20, Dia da Consciência Negra, dentro de um levantamento inédito obtido pelo site g1. A pesquisa avaliou 673 escolas no Estado.
Em nível nacional, o levantamento aponta que a realização de atividades antirracistas extracurriculares está em queda nos colégios do Brasil. A situação nos Estados aponta que o cenário é mais crítico no Piauí, Roraima, Amazonas, Maranhão e Amapá.
O levantamento foi feito com base no questionário do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) aplicado a diretores escolares entre 2011 e 2021.
Os dados foram analisados pela entidade Todos Pela Educação e apontam que, em pelo menos 15 Estados, nem metade das escolas públicas ofereciam iniciativas próprias para debater o racismo.
Além disso, as ações antirracistas em escolas diminuíram em todos os Estados e no Distrito Federal entre 2011 e 2021. Neste período, a média nacional de projetos sobre a temática era de 66,7% e chegou a 75,6%, mas caiu para 50,1%.
No Espírito Santo, existe um programa estruturado de educação para as relações étnico-raciais, segundo informou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Retrocesso
Os números que mostram o retrocesso são divulgados justamente no ano em que a lei que obriga o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira completa 20 anos. O recuo não significa que livros e professores estejam ignorando o tema, já que não há instrumentos ou pesquisas que avaliem o cumprimento da base curricular em sala de aula.
Mas, por outro lado, o alerta sobre a carência de projetos antirracistas vem justamente em respostas coletadas pelo governo federal diretamente com os responsáveis por administrar as escolas do Brasil e ganha ainda mais em evidência nesta segunda-feira, 20, Dia da Consciência Negra.
A relevância desse tipo de iniciativa tem no seu cerne o combate ao preconceito – inclusive dentro do próprio ambiente escolar, que está no topo da lista de locais onde os brasileiros afirmam sofrer violência racial.
20 anos da lei sobre ensino de história afro-brasileira
Há 20 anos, vigora no Brasil a lei 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no país. Embora não exista um mapeamento da sua aplicação, educadores dizem que está longe de ser uma realidade e fazem cobranças.
“Uma lei de 20 anos que não é aplicada precisa de fiscalização e de intenção”, afirma Jackson Almeida, analista do Todos Pela Educação.
O que diz o MEC
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que, de acordo com a legislação, cabe aos estados e municípios acompanhar a implementação das diretrizes curriculares.
A pasta diz ainda que muitas políticas educacionais foram descontinuadas nos últimos governos, como a de fomento a formação de professores.
No entanto, elenca algumas medidas adotadas desde o início do governo Lula, incluindo a recriação de uma comissão para assegurar a participação social na política do MEC de educação para as relações étnico-raciais; a criação de um programa de formação continuada para educação quilombola; e o lançamento de programas de pós-graduação. (Da Redação com g1 Educação)
Veja também
Ifes de Barra de São Francisco terá semana de eventos voltados para a consciência negra
Comente este post