A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Políticas para as Mulheres, e da Junta Militar 351, promoveu a cerimônia de Juramento à Bandeira e a entrega de Certificados de Dispensa Militar para 73 jovens que compareceram ao ato cívico.
O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a presença do vice-prefeito eleito, Wanderson Melgaço; do secretário municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Políticas para as Mulheres, Maurício Vieira dos Santos Marins; do secretário da Junta Militar 351, Jaci Moraes Cardoso Neto; do vereador Sargento Farias; do vereador eleito Pedrinho Godoy; do 1º Sargento da Polícia Militar, Joberlan Ângelo Vaccari; além de servidores públicos e familiares dos jovens convocados para a dispensa militar.
O Juramento à Bandeira é uma cerimônia solene na qual o cidadão se compromete a ser leal e a defender a pátria perante a Bandeira Nacional. Trata-se de uma solenidade prevista no Regulamento da Lei do Serviço Militar, realizada por jovens dispensados do serviço militar inicial, mas que se comprometem a cumprir suas obrigações militares. Após o juramento, a Nação Brasileira considera esses jovens como cidadãos que podem ser convocados para ajudar em caso de necessidade.
O Certificado de Dispensa Militar entregue aos jovens alistados é a porta de entrada para a vida civil. Sem ele, o cidadão não poderá prestar concurso público, tirar passaporte, obter Carteira Nacional de Habilitação, matricular-se em uma universidade, entre outras dificuldades. O alistamento é gratuito e obrigatório para todos os jovens que completam 18 anos em qualquer mês do ano. A multa para quem perder o prazo, segundo o Art. 176.1, é de R$ 5,91, sendo reajustada trimestralmente para cada ano de atraso no alistamento.
O vice-prefeito eleito, Wanderson Melgaço, destacou a importância da realização do ato cívico do Juramento à Bandeira pelo município para a vida civil dos jovens. “É importante o município participar, porque este é um momento que representa um marco de responsabilidade e respeito que os jovens podem ter com a nossa bandeira e a nossa Nação. Fazendo isso, eles estão cumprindo os seus deveres, para assim poderem cobrar seus direitos”, declarou Melgaço.
Segundo o secretário Maurício Marins, o evento é um resgate à cidadania que o município promove para os jovens que estão entrando na vida adulta. “Isso é o primeiro passo para a sua vida adulta e para suas responsabilidades civis. Então, realizamos o evento de maneira ampla e com a presença da Polícia Militar”, explicou Marins.
O 1º Sargento da Polícia Militar do 11º Batalhão de Barra de São Francisco, Joberlan Ângelo Vaccari, afirmou a importância da presença da Polícia Militar e do município nesse momento, que classificou como ímpar na vida dos jovens. “É um cumprimento do dever e da ordem, pois a postura e compostura do jovem que vai ingressar na vida adulta começam aqui, exercendo sua cidadania com o juramento à bandeira”, destacou Vaccari.
De acordo com o secretário da Junta Militar 351, Jaci Moraes Cardoso Neto, os jovens convocados que não compareceram deverão reagendar sua participação no próximo juramento. Ele salientou que a Junta enviou a convocação para todos, mas, mesmo assim, muitos não compareceram.
Os jovens que participaram destacaram a importância do cumprimento da cidadania ao realizarem o Juramento à Bandeira e receberem seus Certificados de Dispensa Militar.
“Esse documento é importante porque, a partir de agora, vou poder ingressar em diversos cursos superiores e até mesmo conseguir um trabalho. Também é importante ter participado desse serviço à pátria, porque agora tenho um compromisso com ela, para defender o Brasil, que é o lugar onde moro e vou continuar morando”, disse o estudante Mateus Eduardo Demoner, de 18 anos.
“É uma questão de honra com a Pátria Brasileira, onde temos ciência dos nossos deveres e direitos, entre eles poder tirar o passaporte para realizar viagens internacionais, conseguir um emprego ou ingressar em uma faculdade”, lembrou o estudante Macoly Viana Hartvig, também com 18 anos, após jurar à bandeira nacional.
“É importante estar em dia com a pátria, porque, se algum dia precisar, mesmo esperando que não, vamos servir com Deus e fé. Para os jovens que não vieram, independente do motivo que os impediu, sugiro que adiantem esse lado na vida deles para também aproveitarem os benefícios do documento”, comentou Natanael José de Paula Júnior, de 18 anos, que também participou da cerimônia.
Esta foi a última cerimônia de Juramento à Bandeira de 2024. Os jovens convocados que não puderam comparecer, assim como aqueles que completarão 18 anos em 2025 ou os que já completaram a idade em anos anteriores, mas ainda não se alistaram, deverão comparecer à sede da Junta Militar 351, localizada na Avenida Jones dos Santos Neves, nº 717, apartamento 101. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, para regularizarem seu dever cívico.
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