Nem 30 dias se passaram desde que o Procon Municipal notificou todos os postos de combustíveis de Barra de São Francisco para apresentarem justificativa ao aumento de preço da gasolina ocorrido no início de novembro, de R$ 4,99 para RF$ 5,39.
A notificação levou os postos a baixarem imediatamente os preços, que voltaram ao valor de R$ 4,99, preço que vinha sendo praticado desde meados de 2021.
No final da tarde desta quarta-feira, 4, no entanto, os postos voltaram a aumentar o preço, passando para R$ 5,29.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos) informou que as distribuidoras venderam com reajuste no sábado passado e alguns postos repassaram esse aumento no custo. Com o decreto prorrogando as isenções, o sindicato espera que a distribuidoras reduzam os preços.
“O Procon Municipal está intensificando as ações de fiscalização nos postos de combustível com o objetivo de inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor e regulamentações da agência reguladora, além dos preços dos combustíveis. É importante que o consumidor denuncie qualquer indício de irregularidade por parte do fornecedor para que possamos apurar”, ressalta Maurício Vieira dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Coordenador do Procon Municipal.
Aumento em vários municípios
O aumento no valor do litro da gasolina em alguns postos de combustíveis do Espírito Santo pegou alguns consumidores de surpresa nos últimos dias. Em alguns locais o litro da gasolina passou a ser comercializado a mais de R$ 6 com um aumento de até R$ 1.
Segundo o monitor de preço dos combustíveis da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o preço médio de venda ao consumidor final da gasolina nesta terça-feira (3) era de R$5,20.
De acordo com Rogério Athayde, diretor-presidente do Procon Estadual, o aumento no valor do preço da gasolina sem justificativa é considerado abusivo.
“Sem a justificativa não pode. No Sul do estado tivemos conhecimento de postos de combustíveis vendendo a gasolina a R$ 6,49. Fizemos contato com os Procons municipais para que fiscalizassem e fizemos contato com Sindipostos que nos passou que a distribuidora teria repassado o aumento. No nosso entendimento sem justificativa porque até onde nós temos conhecimento a alíquota continua zerada e não teve alta no preço do barril da cotação internacional”, disse Rogério Athayde.
Distribuidoras e postos notificados
O diretor-presidente do Procon disse ainda que as distribuidoras estão sendo notificadas para que enviem esclarecimentos sobre o aumento no preço da gasolina, porém, alguns postos onde a alta foi identificada estão retomando os preços praticados em 1º de janeiro.
Em Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul, o gerente do Procon Municipal, Pedro Dias Tardin, disse que equipes estão na rua para notificar 42 postos da cidade depois que o órgão identificou que em alguns locais o litro da gasolina aumentou até R$ 1.
“O Procon detectou através de denúncia um aumento aparentemente não justificado de preço. Está sendo dado o prazo de 48 horas para eles justificarem o porquê desse aumento ou se não houve aumento”, disse.
Consumidores podem recorrer
Os consumidores que se sentirem lesados e estão com as notas fiscais podem procurar os órgãos de defesa do consumidor, procons municipais ou Procon Estadual.
Os consumidores que não possuem nota fiscal, mas costumam abastecer no mesmo posto de gasolina podem tirar uma foto da bomba ou do totem e mandar juntamente com o relato para o telefone 27 3323-6237 do Procon Estadual. Com isso, o Procon poderá solicitar ao estabelecimento as notas fiscais de compra e venda.
Caso seja identificado o aumento praticado de forma abusiva o posto será penalizado e pode ser até multado. (Da Redação com g1 Espírito Santo)
