O parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova versão de um projeto anti-imigração que modifica a Lei de Estrangeiros. A proposta pretende, entre outras medidas, limitar a reunião familiar de imigrantes e fechar brechas para regularização de estadia.
O projeto aprovado é uma segunda versão do texto, após uma primeira ter sido barrada pelo Tribunal Constitucional. No início de agosto, a Corte considerou inconstitucionais alguns pontos das novas regras de reunião familiar e declarou que alguns requisitos eram “vagos”.
A nova versão permaneceu inalterada em diversos pontos, mas sofreu modificações para incluir a possibilidade de mais flexibilização nos casos de reunião familiar.
O projeto foi aprovado pela base do governo de Portugal, liderado pelo conservador Luís Montenegro, com votos da legenda de ultradireita Chega. Foram 160 votos a favor e 70 contra.
Veja todos os detalhes da nova lei em
Comente este post