O governador Renato Casagrande (PSB) juntou-se à demanda dos produtores do Polo de Agricultura Irrigada e defendeu o retorno das tarifas reduzidas de energia usada em irrigação.
Casagrande discursou no lançamento da Aliança pelo Desenvolvimento Energético dos Polos e dos Projetos de Irrigação do Brasil, representando os governadores do Sudeste.
Em sua fala, o governador fez questão de salientar que o Polígono da Seca, ao qual a Resolução 1000 da Aneel restringiu a tarifa reduzida, não existe, “o que existe é região da Sudene, na qual estamos incluídos”.
A manifestação do governador foi referenciada nos pronunciamentos dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Waldez Góes (Integração) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), ressaltando o caráter justo da reivindicação.
REPRESENTAÇÃO
Além de Casagrande, participaram do evento o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), os deputados federais Paulo Foleto (PSB) e Victor Linhalis (PSB) e o coordenador do grupo gestor do Polo, Érico Orletti.
Foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, de Minas e Energia e da Agricultura e Pecuária, no auditório do MME. Na pauta, três antigas reivindicações capixabas como a volta do desconto rural irrigante.
Em seu discurso, Casagrande defendeu que o Espírito Santo, depois do Distrito Federal, é o maior Estado com percentual de irrigação, com 43% das propriedades utilizando irrigação, sendo 80% por sistemas de microaspersão ou gotejamento.
Ressaltou que o Estado sofreu um baque com a Portaria do Ministério da Agricultura, validada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que veio a desincentivar a ampliação da área irrigada no Estado.
Uma das medidas adotadas à época foi a redução de 90% para 70% para quem usa alta tensão e de 80% para 60% o produtor que utiliza a baixa tensão.
O governador reforçou que esse é um tema que aflige o Espírito Santo e que não existe mais o conceito de Polígono da Seca e sim o conceito de área da Sudene.
“Na portaria do Ministério da Agricultura tratou áreas do Polígono da Seca, e hoje em dia o que usamos é o território brasileiro que está incluído na área da Sudene. Por isso, estamos aqui fazendo defesa, pedindo que esse ponto seja incluso, efetivamente, nesse grande impedimento, pois sabemos que a irrigação bem feita aumenta a produção de alimento para o Brasil”, declarou.
O coordenador do Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba, e vice-presidente da Associação dos Irrigantes do Estado do Espírito Santo (Assipes), Érico Orletti, destacou que o evento marca uma grande vitória para o setor.
“Hoje demos passos importantes rumo ao atendimento de antigas reivindicações de produtores capixabas. A nossa luta é pelo retorno do desconto rural irrigante no Estado, a flexibilização do horário de uso de energia noturna e diurna e a ampliação da rede trifásica para a agricultura”, destacou.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado nesta quarta-feira, no Distrito Federal, trata de esforços institucionais destinados à integração de ações para o atendimento energético a polos e a projetos de irrigação, no âmbito da Política Nacional de Irrigação.
POLO DE AGRICULTURA IRRIGADA
O Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba foi instituído pela Portaria Nº 3.711, de 29 de dezembro de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
O polo surgiu após mobilização de representantes do poder público e privado. A sede está localizada no município de Pinheiros.
Ao todo, 32 municípios abrangem o Polo, sendo 31 deles da área da Sudene. São eles: Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão, além de Vila Valério e São Roque do Canaã. (José Caldas da Costa, de Brasília)
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