A Polícia Federal no Espírito Santo realizou nesta quarta-feira (5) uma operação em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, a 140 quilômetros de Vitória, para tirar do ar uma TV Pirata que violava direitos autorais e distribuía programação de forma ilegal.
A Operação FAKE TV cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços físicos ligados aos investigados, e 28 mandados de exclusão/bloqueio de acesso a domínios digitais ligados à comercialização e distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, além de diversas outras medidas visando assegurar que a fraude fosse cessada.
As medidas foram implementadas em decorrência de investigações iniciadas no início de 2024, no âmbito de inquérito policial que tramita na Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, instaurado para apuração do crime de violação de direitos autorais.
Os mandados foram cumpridos na cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, havendo procedimentos de cooperação jurídica internacional, em trâmite, para algumas medidas assecuratórias nos E.U.A.
O objetivo da operação, segundo a Polícia Federal, é coibir a violação de direitos autorais por meio da rede mundial de computadores, impedindo que sites continuem fornecendo acesso ilegal a pacotes de canais de TV por assinatura, documentários, séries e outros conteúdos legalmente protegidos.
Em um dos sites investigados, verificou-se uma média de 14 mil acessos em apenas três meses, o que, conforme estimativa efetivada por Associação representativa do setor, teria gerado um prejuízo aos detentores dos direitos de aproximadamente R$ 2 milhões de reais no último ano, sem contar os valores inerentes aos tributos sonegados.
Caso condenados, os investigados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral (art. 184, § 3º CP), cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
A operação, batizada de “FAKE TV”, indica que o serviço ou o conteúdo oferecido pelos investigados não é legítimo, sendo obtido e transmitido de maneira fraudulenta. (Da Redação com informações da SPF/ES)
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