O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos anjos, publicou esta semana a portaria 159/2023, que institui uma comissão de servidores para elaborar edital de inscrições e organizar um casamento coletivo em Barra de São Francisco.
A proposta, de acordo com o chefe do Executivo, “busca contribuir, através de serviços e programas, com o fortalecimento dos vínculos intrafamiliares e comunitários.”
Dos Anjos explica ainda que o projeto visa “a promoção e defesa dos direitos humanos para superação das desigualdades, eliminação da discriminação e a plena inserção dos cidadãos na vida econômica, política, cultural e social do município.
A comissão é composta por Lusiane Guaitolini Matias de Assis (presidente), Kellem Patrícia da Cruz Fanti Moraes, Grasiele Marques de Oliveira Silva e Shirley Teixeira Ribeiro.
Alguns dos parâmetros utilizados no último casamento comunitário:
Estar residindo no município de Barra de São Francisco por um período mínimo de seis meses;
Comprovar renda de até um salário mínimo por família;
Possuir Cadastro Único atualizado no município e;
Ter idade mínima de 18 anos até a data limite para a inscrição;
Pessoas com idades entre 16 e 17 anos até poderiam se inscrever, mas com a autorização dos responsáveis legais, devendo estar acompanhados dos mesmos e apresentar a documentação exigida no ato da habilitação em cartório.
Para realizar a inscrição também era preciso apresentar ausência de impedimentos legais para casar-se, conforme os termos do Art. 1.521 do Código Civil.
No ato da inscrição, no CRAS, o candidato precisava apresentar cópia da carteira de identidade (RG), certidão de nascimento original, cópia de cadastro de pessoa física (CPF), número de inscrição social (NIS), cópia do comprovante de renda e cópia do comprovante de residência.
Sonhos realizados
Em 2020, último ano do mandato anterior, o prefeito Alencar Marim também promoveu, através da antiga Secretaria Municipal de Assistência Social, o sonho de 22 casais: Oficializar a união.
Na altura, para evitar aglomeração de pessoas foi realizada uma sequência de casamentos em diferentes datas.
Os proclames aconteceram nos cartórios de registro civil no distrito de Paulista e na sede. O projeto, que tinha previsão de oficializar a união de 50 casais, foi concluído com a entrega das certidões para um número reduzido, e foi servido bolo e entregue uma lembrança como marca desse momento especial na vida dos casais. (Da Redação)
