O livre-comércio

Pedro Valls Feu Rosa*

Há alguns anos li que o Brasil está importando estatuetas do Padre Cícero. É a globalização que chega. É o Brasil entrando na era das fronteiras abertas e da queda de barreiras!

Boa notícia, esta. Segundo estudo feito pela Universidade de Michigan (EUA) a renda da população mundial cresceria 612 bilhões de dólares se apenas um terço das barreiras comerciais desaparecesse. Ou seja: o mundo caminha na direção certa.

Na Europa, por exemplo, “mais de 90% da legislação que suprime as barreiras internas já estão em vigor, permitindo que as empresas operem com maior facilidade através das fronteiras nacionais, o que constitui uma oportunidade para ajudar a manter e, inclusive, aumentar o emprego” (publicação oficial da União Européia).

Eis aí um exemplo notável: antes, as mercadorias que circulassem entre os países europeus estariam sujeitas ao pagamento de tributos nas fronteiras. Calcule-se a burocracia, a lentidão e os custos que este sistema causava.

Atualmente, isto não mais existe. Assim, imaginemos que uma empresa portuguesa venda sardinhas a uma empresa de conservas alemã. Haverá um único imposto a ser pago (de 15%) pela empresa alemã, através de declaração periódica, e o caminhão que transportará as sardinhas viajará livremente de Portugal até a Alemanha.

Esta simplificação eliminou nada menos que 60 milhões de documentos aduaneiros por ano. Bom para a Administração. E bom para as empresas.

Realmente fascinante, a eliminação de barreiras! E o Brasil tem feito parte deste processo: já abriu suas fronteiras a um ponto tal que importa até… estatuetas do Padre Cícero!

Enquanto todas estas coisas maravilhosas acontecem fico a pensar nos milhares de postos fiscais espalhados por nossas rodovias – e nos engarrafamentos deles derivados. No quanto custam ao Brasil.

E ficarei só nas barreiras de fiscalização, sem comentar os escabrosos incentivos fiscais dados nos Estados. Já vi casos em que estes desviaram o trânsito de produtos por milhares de quilômetros – as diferenças de alíquotas entre os Estados compensavam o aumento dos custos de transporte. Isto é ruim. Atrasa o progresso.

Talvez, nestes bons tempos de queda de barreiras, devesse ser estudada a abertura das fronteiras do Brasil também aos empresários brasileiros – não apenas aos estrangeiros.

*O desembargador Pedro Valls Feu Rosa é articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.