A Vale triplicou o valor da nova proposta de um acordo definitivo com governos para a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), que impactou toda a bacia do rio Doce, além de seu delta no mar do Espírito Santo.
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que as proprietárias da barragem de Mariana reconhecessem como atingidas as populações litorâneas capixabas de Nova Almeida, na Serra, até Conceição da Barra, na microrregião Nordeste do Espírito Santo.
A nova proposta melhorada para um acordo definitivo com governos soma 127 bilhões de reais, afirmou em fato relevante ao mercado nesta segunda-feira(29) a mineradora Vale, acionista da Samarco, juntamente com a BHP.
COMPENSAÇÃO
O montante visa compensar o desastre decorrente do colapso de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.
O valor apontado para o acordo indica uma melhora na oferta das empresas na comparação com a proposta anterior, de 42 bilhões de reais.
“As companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governança e com legislações aplicáveis”, disse a Vale, ressaltando que informará o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado.
Os valores representam uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário, conforme o fato relevante.
A Vale havia afirmado na semana passada sobre a sua expectativa de alcançar um acordo definitivo com autoridades até o fim do primeiro semestre.
A proposta do acordo para uma liquidação definitiva das obrigações das companhias, em um processo mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), é sigilosa, mas foi divulgada considerando o vazamento de informações confidenciais.
A Vale, dessa forma, confirmou o valor da proposta que vem sendo negociada, destacando que ela prevê pagamento em dinheiro de 72 bilhões de reais ao longo de determinado período para governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo e a municípios.
A proposta inclui 37 bilhões de reais em valores já pagos em processos de remediação e compensação até o momento.
Conforme o fato relevante, o valor da proposta inclui também 18 bilhões de reais em “obrigações de fazer”.
Segundo o fato relevante, a reparação do desastre é uma “prioridade para Samarco, Vale e BHP”, e até março de 2024 cerca de 37 bilhões de reais foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente 17 bilhões de reais pagos a mais de 430 mil pessoas”.
Além desses valores, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos, disse a companhia. (Fonte: Reuters)
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