A volta às aulas para internos do sistema prisional teve início na segunda-feira, 5 em 33 unidades prisionais do Estado. Cerca de 3.600 vagas, dos Ensinos Fundamentais e Médio, são ofertadas à população carcerária. Para o retorno do ano letivo, salas de aulas receberam melhorias da estrutura física e qualificação das atividades de ensino.
A educação nas unidades prisionais é realizada na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), resultado da parceria entre as secretarias da Justiça (Sejus) e da Educação (Sedu). São 219 turmas, sendo 135 do Ensino Fundamental e 84 do Ensino Médio.
Em Barra de São Francisco, Noroeste do Espírito Santo, pelo menos 80 internos alunos de 1ª a 8ª etapa do Ensino Fundamental e 3ª etapa do Ensino Médio já estudam através da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com aulas ministradas por professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Governador Lindenberg.
Em 2022, a Secretaria da Educação (Sedu), em parceria com a Secretaria da Justiça (Sejus), implantou o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA), por meio de Instrução Personalizada, na Penitenciária Regional de Barra de São Francisco.
Os NEEJAs adotam a metodologia semipresencial com estudos individualizados e com o uso de material impresso oferecido pelos Núcleos.
O subsecretário de Estado de Ressocialização, Marcelo Gouvêa, destaca que a educação é um dos pilares da transformação do indivíduo. “Temos uma população carcerária com baixo nível de instrução e qualificação profissional. Com o cumprimento da pena, aplicamos também políticas públicas, que são necessárias para a transformação do indivíduo. Faz parte do objetivo da Sejus dar alternativas para que o preso saia do presídio preparado para viver em sociedade e a educação é essencial nesse contexto”, pontuou.
No ano passado, cerca de 4.830 internos das penitenciárias do Espírito Santo se inscreveram no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e 3.150 no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A gerente da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Sedu, Mariane Berger, informa que no ano de 2023, a Sedu repassou de forma inédita, recursos do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe) para as escolas referência e exclusivas da Educação em Prisões.
“Investimos na aquisição de equipamentos para compor as salas de aula, em materiais para laboratórios de aprendizagem, além de recursos de custeio para reformas e revitalização dos espaços pedagógicos das unidades prisionais. Compreendemos que a educação é direito fundamental e deve ser ofertada com qualidade para todos e todas. A educação contribui para a transformação das pessoas e para a ressocialização dos estudantes presos”, pontuou Mariane Berger. (Secom/ES)
