Decisão permite simulações de resgate de animais; o aval à exploração na região pela Petrobras pode estar próximo
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou nesta 2ª feira (19.mai.2025) o plano da Petrobras para proteger animais atingidos por óleo em caso de vazamento durante a pesquisa de petróleo no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, região da Bacia da Foz do Amazonas.
A decisão marca mais um passo no processo de autorização ambiental para a estatal explorar petróleo na costa norte do Brasil, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.
Agora, a Petrobras poderá partir para a parte prática, com vistorias e simulações de resgate de animais. A próxima fase será a APO (Avaliação Pré-Operacional), que vai testar se o plano de emergência funciona. O Ibama e a Petrobras ainda vão definir o calendário desses testes.
Apesar de não significar uma licença definitiva para a perfuração exploratória, a decisão do Ibama é vista como um indicativo de que o aval à exploração está próximo. Em março, o órgão autorizou a limpeza de uma sonda da Petrobras destinada à região, medida técnica que costuma anteceder deslocamentos para áreas com presença de espécies invasoras, como o coral-sol. A operação deve durar cerca de 2 meses.
ENTENDA
A Petrobras teve seu pedido para explorar o bloco FZA-M-59 negado em 2023. Desde então, a petroleira tenta se habilitar a realizar a perfuração para verificar se há petróleo na região. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.
A demora do Ibama para analisar esse novo pedido tem causado desgaste no governo. Alas do Planalto são favoráveis à exploração e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já se manifestou favorável ao direito da estatal explorar a Margem Equatorial.
Em fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o instituto tem uma “posição absurda” ao não explicar os motivos da decisão de não conceder a licença. No mês seguinte, afirmou que seria um “crime de lesa-pátria” não permitir que os brasileiros conheçam as potencialidades da região.
O tema é sensível, sobretudo às vésperas da COP30 — conferência da ONU sobre o clima que será realizada em Belém (PA), em 2025. A exploração de petróleo na região amazônica pode comprometer a imagem ambiental do governo Lula no cenário internacional, e ampliar o racha entre os defensores do desenvolvimento econômico e os que priorizam a preservação ambiental.
