O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas (SESD) e da Rede Abraço, lançou nesta quarta, 22, os editais de Boas Práticas e de Reinserção Social e Produtiva no campo da política sobre drogas. O lançamento foi realizado na abertura da Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, que acontece no Auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória.
O Edital de Boas Práticas tem o objetivo de selecionar 30 projetos de prevenção ao uso de drogas ou de cuidados e tratamentos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Desse total, dez deverão ser implementados em territórios do programa Estado Presente em Defesa da Vida. Cada um dos contemplados receberá o prêmio de R$ 30 mil para viabilização ou fortalecimento da iniciativa.
Já o Edital de Reinserção Social e Produtiva visa ao chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para celebração de parceria e execução de 10 projetos de inserção no mercado de trabalho e fortalecimento da convivência social e comunitária de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 60 mil.
“Somos desafiados todos os dias a dar conta de um grande problema. A problemática é muito superior às políticas públicas que temos hoje em nosso País. A gente olha e vê que o problema das drogas está se apresentando para nós em todos os lugares, a todo instante. A visão que nós temos é de estruturar as políticas públicas para dar oportunidades às pessoas. Não queremos esconder e nem afastar as pessoas, queremos é dar oportunidades. As pessoas precisam ter uma chance de fato”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Segundo Casagrande, as políticas públicas precisam dar o suporte necessário às pessoas que têm atitude em querer sair da situação que se encontram. “A forma mais fácil é sempre a prevenção, já que a recuperação é um trabalho mais penoso. Nosso governo foca em políticas para que as pessoas tenham oportunidades. Conseguimos um nível de organização para que possamos ir adotando essas políticas e criando essa rede de apoio”, disse.
“Com o investimento total de 1,5 milhão nos dois editais, queremos incentivar e fomentar iniciativas criativas na temática das drogas no Espírito Santo que proporcionem bem-estar e mais qualidade de vida a pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas”, ressalta o secretário de Estado do Governo, Álvaro Duboc.
“Os projetos contemplados em 2020 e 2021 nos mostraram que é possível trabalhar a temática das drogas, sobretudo a prevenção, o cuidado e tratamento e a reinserção social, com soluções criativas. Estamos ansiosos por novas ideias”, afirma o subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Carlos Lopes.
A vice-governadora Jacqueline Moraes também participou do evento. “Nossa intenção, enquanto governo, é envolver o maior número de pessoas para um debate sério a respeito das drogas e de seus reflexos na sociedade. Esse diálogo franco produz resultados efetivos e não, apenas, uma solução mágica. Promover a mobilização da população e incentivar a interação de todos os órgãos competentes nessa estratégia, respeitando os direitos humanos, é uma solução que exige coragem – e nós a temos”, declarou.
As inscrições para os dois editais poderão ser feitas presencialmente, com entrega de documentação no Centro de Acolhimento e Atenção Integral sobre Drogas (CAAD) – Vitória, por e-mail ou pelo e-Docs (https://e-docs.es.gov.br/) até as 17h do dia 5 de agosto deste ano.
Edital de Boas Práticas
Seleção de 30 projetos no campo da política sobre drogas, dez deles implementados em territórios do Estado Presente em Defesa da Vida.
Premiação por projeto: R$ 30 mil
Total de premiação: R$ 900 mil
Eixo Temático I – Prevenção ao uso de drogas.
Eixo Temático II – Cuidados e tratamento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas.
Edital de Reinserção Social e Produtiva 2022
Chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para celebração de parceria para execução de projetos de reinserção social e produtiva para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Premiação por projeto: R$ 60 mil
Total de premiação: R$ 600 mil
(Secom/ES)
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