Relatório da PF e CGU mostra esquema de descontos não autorizados em aposentadorias de grupos vulneráveis
A CGU (Controladoria Geral da União) identificou que os descontos não autorizados de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atingiram pessoas em situação de vulnerabilidade social. A lista inclui moradores de áreas rurais, pessoas com deficiência, doenças graves, indígenas e analfabetos.
Os auditores da CGU realizaram entrevistas com beneficiários ou seus representantes em diversas regiões do interior do país para mapear a extensão das irregularidades. O Poder360 teve acesso ao inquérito da PF (Polícia Federal).
Segundo o relatório, idosos que moram na zona rural e com dificuldade de acesso à internet e locomoção eram o “público-alvo” da fraude.
“A própria fragilidade inerente ao perfil dos beneficiários, na sua grande maioria formada por idosos, com maior dificuldade de acesso a canais digitais, associada à deficiência dos instrumentos de controle do INSS, tornam esses beneficiários suscetíveis à atuação de terceiros agindo com o objetivo de obter, sem o devido esclarecimento aos beneficiários, a documentação relativa à filiação e à autorização para o desconto associativo”, diz trecho do relatório.
Em 21 entidades analisadas pela CGU, todos os entrevistados disseram que não autorizaram o desconto das mensalidades associativas. Em outras 7 associações, o percentual dos que negaram variou de 71% a 99%.
A Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil) foi uma das entidades analisadas. A associação chegou a apresentar 15 autorizações.
Dessas autorizações, 14 informam que os beneficiários do INSS que tiveram desconto estão vinculados a sindicatos ou associações que ficam em municípios diferentes dos que moram. A distância variava de 34 km a 957 km.
“Tal situação faz suspeitar que tais vinculações sejam fictícias, haja vista que seria pouco provável que os aposentados/pensionistas, todos idosos acima de 60 anos, fossem se deslocar para outra Unidade da Federação para se associar a um sindicato/associação distante, inclusive pela dificuldade de contar com a assistência dessas entidades quando precisassem”, afirma um trecho.
As autoridades federais constataram que o golpe atingiu principalmente beneficiários com dificuldades para acessar postos da Previdência Social. Os descontos foram aplicados em aposentadorias e pensões por morte, contrariando as normas estabelecidas pelo INSS.
O levantamento realizado pela CGU com 1.273 beneficiários mostrou que 1.242 pessoas, o equivalente a 97,6% dos entrevistados, declararam não ter autorizado os descontos em seus benefícios. Além disso, 1.221 beneficiários (ou 95,9% do total) disseram não participar de qualquer associação.
“Houve, ainda, relatos de entrevistados que responderam em nome dos titulares dos benefícios sobre a impossibilidade de eles terem assinado termos de autorização e fichas de filiação, considerando serem pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade, assim como impossibilitados de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não sabe ler ou escrever, ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”, diz o documento.
