José Caldas da Costa*
A Estrada de Ferro Juscelino Kubistcheck (EF030), que ligará São Mateus, no litoral capixaba, a Santa Maria, na região periférica de Brasília, recebeu isenção de tributos federais, conforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).
“Essa é uma etapa importantíssima para o projeto, que será executado 100% com recursos privados e promoverá o nascimento de um novo polo de desenvolvimento para o Brasil, com forte impacto sócio-econômico sobre o Norte e Noroeste do Espírito Santo, Sul da Bahia, Leste, Nordeste e Norte de Minas Gerais”, disse José Roberto Barbosa da Silva, presidente da Petrocity Ferrovias..
No próximo mês, José Roberto viaja para a China, onde se encontrará com investidores interessados não apenas nas ferrovias do grupo – são mais três, além da EFJK, totalizando 2,1km, formando uma rede conectando regiões produtores do Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás com o futuro Porto de São Mateus – mas também em energia, transporte marítimo, Porto e dúvidas, de outros projetos da Petrocity Group.
PUBLICAÇÃO
O Ministério dos Transportes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) a inclusão do projeto da EFJK no programa de isenção de impostos. O projeto, aprovado e autorizado em dezembro de 2021, tem o nome de Estrada Ferro Juscelino Kubitschek e uma previsão de investimento de R$ 14 bilhões.
Segundo a própria descrição do projeto, a Estrada de Ferro Juscelino Kubistcheck ligará o município de São Mateus (ES) a Santa Maria (DF), com 1.310 km de extensão e passará pelos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.
De acordo com a pasta federal, o projeto foi apresentado em 2021 dentro do Marco Legal das Ferrovias. A legislação estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização.
“Desta forma, a empresa responsável pela iniciativa assume todo o risco de colocar o projeto em pé”, esclareceu a pasta.
A empresa terá 30 dias para informar, oficialmente, ao ministério sobre o interesse no benefício ou pedir seu cancelamento.
O projeto não especifica se a ferrovia será para transporte de passageiros ou apenas de cargas, mas o presidente da Petrocity Ferrovias disse, durante o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico e Social da Região Noroeste – presidida pelo deputado Mazinho dos Anjos, que a prioridade é cargas sem descartar passageiros no futuro.
“Nosso projeto é de cargas, com Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (Utac) em cidades estratégicas, uma delas em Barra de São Francisco, para fazer a transferência entre a JK e a Estrada de Ferro Minas-ES, que ligará o porto ao Vale do Aço. Nossa bitola larga, porém, permitirá as viagens em muito menos tempo que as ferrovias de bitola estreita, hoje existentes no País”, disse José Roberto.
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