Ministra da Gestão assumirá interinamente o órgão após demissão de Silvio Almeida, acusado de assédio sexual; acumulará as funções
A ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, assumirá interinamente o Ministério dos Direitos Humanos depois da demissão de Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Ela irá acumular a função dos 2 órgãos, informou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta 6ª feira (6.set.2024).
“O presidente Lula nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC [Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania]”, diz a nota da Secom (Secretaria de Comunicação Social).
A chefe dos 2 órgãos publicou uma foto em sua página do Instagram com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco –uma das supostas vítimas de assédio do ex-ministro Silvio Almeida.
“Toda solidariedade à minha querida @AnielleFranco. Como você sempre diz: ‘Eu uso sempre um sorriso no rosto como forma de resistência”, escreveu Dweck.
ASSÉDIO
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi acusado de ter cometido assédio sexual contra várias pessoas, inclusive contra a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os relatos foram feitos em uma nota da organização Me Too Brasil.
A citação à Anielle aparece em diversos veículos da mídia (dentre eles, Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo). O comunicado da Me Too Brasil não mencionava o nome da ministra.
Segundo a Me Too Brasil, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que as informações são mantidas em sigilo.
Em nota enviada ao Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Conforme a reportagem publicada pelo Metrópoles, os supostos assédios incluíam toque nas pernas de Anielle, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual.
O portal afirma ainda que o assunto já chegou à CGU (Controladoria Geral da União), ministério responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual dentro do funcionalismo público federal.
A reportagem publicada pelo portal afirmava ainda que o assunto é de conhecimento de vários ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.
Silvio Almeida, divulgou um vídeo na noite desta 5ª feira (5.set.2024) para se defender da acusação de assédio sexual. Na gravação, ele afirmou que havia um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União) que investiguem o caso.
Assista:
@poder360 O ministro dos DireitosHumanos, SilvioAlmeida, divulgou um vídeo na noite desta 5ª feira (5.set.2024) para se defender da acusação de assédio sexual. Dentre as vítimas estaria a sua colega na Esplanada AnielleFranco, da Igualdade Racial. A imputação foi feita pela organização Me Too Brasil sem detalhar os casos. Na gravação, Almeida afirma que há um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União) que investiguem o caso. 🔹 Leia a reportagem no Poder360.
Leia a íntegra da nota do Me Too Brasil (PDF – 24 kB):
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
“Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode “encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
“Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”
Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida (PDF – 202 kB):
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
O QUE DISSE O GOVERNO
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) afirmou na 5ª feira, em nota, que as acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida seriam tratadas com “rigor e celeridade”.
Leia a íntegra da nota do governo:
“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.
“O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”
A primeira-dama da República, Janja da Silva, publicou na 5ª feira nos Stories de seu perfil do Instagram uma foto em que beija a cabeça da ministra Anielle Franco. A chefe do Ministério de Igualdade Racial é citada como uma das mulheres que teriam sido alvo de assédio sexual de Silvio Almeida. Os relatos são feitos de maneira genérica em uma nota da organização Me Too Brasil.
A imagem havia sido originalmente publicada por Janja em seu perfil do Instagram em 3 de maio, quando Anielle completou 40 anos.
A republicação da foto pela primeira-dama é uma clara manifestação de solidariedade à ministra, independentemente de as acusações contra Silvio se confirmarem ou não.
ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO MORAL
Na 4ª feira (4.set), reportagem do UOL afirmou que o ministério de Silvio Almeida é acusado de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início de sua gestão, em janeiro de 2023.
Segundo o portal de notícias, até janeiro deste ano, foram abertos 10 processos internos para apurar supostos casos de assédio moral: 7 deles foram arquivados por “falta de materialidade” e 3 ainda estavam em aborto até julho deste ano.
Em nota ao veículo, o órgão disse que não se manifestaria sobre o assunto.
Leia a íntegra da nota do Ministério dos Direitos Humanos:
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) não vai se pronunciar sobre matéria cuja a formulação se baseia em falsas suposições, sem lastro na realidade, ou em qualquer registro produzido pelos órgãos de controle da Pasta. A matéria mente ao tentar induzir que há um ambiente sistemático de assédio.
“Além do que considera-se a matéria irresponsável, uma vez que assédio moral é crime tipificado no Código Penal. E, portanto, necessita de provas materiais e investigação séria para sua configuração, e não apenas depoimentos de pessoas que foram exoneradas por não se adequarem ao trabalho ou por cometimento de faltas graves.
“Importante ressaltar que o ministério desenvolve diversas ações para prevenção e enfrentamento de assédios e discriminações. Ressalte-se que o MDHC foi o primeiro ministério da atual gestão do Governo Federal a lançar o Plano de Integridade, ainda em abril de 2023. Em junho de 2024 foi lançado a nova edição do Plano, para vigorar no Biênio de 2024/25.”
