Consumidores da EDP em Barra de São Francisco procuraram a reportagem do Tribuna Norte Leste esta semana para reclamar da EDP, concessionária de energia do Espírito Santo, por estar fazendo cortes de energia durante feriados e fins de semana, sem observar as leis estaduais e federal que proíbem a prática.
De acordo com um consumidor, há 15 dias, em pleno domingo, um veículo da EDP esteve na porta da sua casa para fazer o corte de energia e, como não havia ninguém no imóvel, eles fizeram o corte assim mesmo.
“Quando cheguei em casa, à noite, estava sem energia, a geladeira descongelando e tive que pedir ajuda a um vizinho para não ficar totalmente no escuro”, disse o morador do bairro Estrela.
A reportagem do TNL orientou o morador a procurar o Procon Municipal e registrar queixa contra a EDP, para que possa pedir ressarcimento de possíveis danos.
Desde 2020, existe uma lei nacional que proíbe o desligamento de serviços públicos como de água e luz, por inadimplência do consumidor, nas sextas, finais de semana, feriados e em dias que antecederem os feriados.
Segundo a norma, o consumidor deverá ser previamente notificado da data do corte do serviço, que só poderá ocorrer em horário comercial (que varia por cidade). A taxa de religação não será cobrada se não houver esta notificação.
Atualmente, as concessionárias de serviço público informam os clientes sobre contas em aberto, mas não sobre o dia do desligamento.
Nossa reportagem enviou pedido de resposta para a EDP antes da publicação da matéria e aguarda retorno. (Da Redação com Agência Câmara)
