Um caminhão lotado com 2.151 litros de bebidas sem nota fiscal foi apreendido na manhã desta segunda-feira (20) na BR 101, no município de Mimoso do Sul, no Sul do Espírito Santo, pela Polícia Rodoviária Federal.
A mercadoria foi encaminhada a Receita Estadual para os procedimentos legais cabíveis.
A equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT03-ES/PRF) realizava operação com foco no combate à criminalidade no km 452 da Rodovia Governador Mário Covas (BR 101) próximo à divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, quando deu ordem de parada ao veículo M.benz/710, cor vermelha.
De acordo com o motorista, ele estava transportando 2.151 litros de bebidas, com origem de Cachoeiro de Itapemirim/ES e destino final Salvador/BA. O estranho do relato é que o motorista estava a 7 quilômetros da divisa do ES com o Rio de Janeiro.
Durante a fiscalização, o condutor apresentou nota fiscal divergente das informações repassadas e em desacordo com a legislação em vigor.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. O condutor, o passageiro, o veículo e as a mercadorias foram apresentados à Receita Estadual.
FRAUDES
O negócio de bebidas e os esquemas de sonegação fiscal que o envolvem já deram muito o que falar. E envolvem o Espírito Santo.
Em junho de 2005, conforme reportagem da Folha de São Paulo, a Polícia Federal deflagrou a maior operação de que se tem notícia de combate a fraudes no setor.
A “Operação Cevada” cumpriu 134 mandados de busca e apreensão e 79 mandados de prisão para pessoas envolvidas no esquema. A ação ocorreu em 12 Estados (Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Tocantins e Pará) e mobilizou 180 funcionários da Receita e 830 da PF. Todos os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal de Itaboraí (RJ).
Nos 14 meses de investigação, a força-tarefa da Receita e PF apurou que o esquema criminoso beneficiava empresas ligadas ao grupo Schincariol. As ações se concentraram nas indústrias de cervejas e refrigerantes do grupo, principalmente em Itu (SP) e Cachoeiras de Macacu (RJ).
Os lucros obtidos pelo grupo com a prática de sonegação seriam remetidos regularmente dos distribuidores para a sede de Itu. Somente um dos distribuidores investigados chegava a enviar cerca de R$ 1 milhão por mês.
Mais recentemente, esses esquemas atingiram os negócios envolvendo vinho, provocaram mortes no Espírito Santo e derrubaram um secretário de Estado da Fazenda que estaria recebendo propina para facilitar a sonegação. (Da Redação com PRF/ES)
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