A suplente de vereadora do PSD, Israelle Cândido, tomou posse no cargo nesta sexta-feira, 17, na Câmara de Vereadores de Barra de São Francisco, na região Noroeste do Estado em substituição ao vereador Teco Ferreira.
Com isso a Casa volta a ter uma representante do sexo feminino. No mandato anterior o Legislativo de Barra de São Francisco chegou a ter duas representantes: Zirene Surdine Valli e Zilma Matos, depois de um hiato de várias legislaturas.
Antes de Zilma e Zirene, a última representante feminina na Casa foi Graça Casatti, no mandato 1997/2000.
A nova vereadora deixa a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur), cargo que ocupou no primeiro ano do atual mandato e para o qual havia retornado no final do ano passado.
O presidente da Câmara, vereador Lemão Vitorino, deu as boas-vindas à vereadora empossada.
Em seu discurso de posse, Israelle agradeceu aos eleitores e amigos e disse que vai procurar representar todos os francisquenses na Casa.
“Há três anos, se alguém me perguntasse se eu me via hoje onde eu estou, jamais diria que estaria aqui. Ser vereadora não era um sonho, mas, existem propósitos que podem ser descobertos ao longo da vida. Ao longo do tempo sempre senti que poderia fazer alguma diferente pelas pessoas. Sempre quis contagiar as pessoas com a minha alegria e a minha positividade. Acredito que políticas públicas é muito isso, fazer diferença na vida das pessoas, estar mais próxima delas, ouvindo o que elas precisam. Eu tive 278 votos que me foram confiados, que me trouxeram aqui e eu sou muito grata a cada um deles, são importantes e gostaria que soubessem que vocês elegeram uma pessoa que jamais se esconderá atrásd as irresponsabilidades, do falso moralismo.
Eu serei uma vereadora que jamais se referirá a qualquer tipo de pessoa como aberração, ou essa gente. Isso aí, por favor, não precisam esperar de mim. A política que me move é a política do respeito.”
Na quarta-feira, 15, o TRE-ES notificou o presidente da Câmara Municipal, Lemão Vitorino, para afastar o vereador Teco Ferreira de imediato e dar posse ao suplente. Teco foi oficialmente comunicado na quinta-feira, 16, e o presidente da Câmara Municipal, Lemão Vitorino (PSD), marcou a posse da suplente para as 10h desta sexta-feira, 17.
Entenda o caso
Na última sexta-feira, 10, o desembargador Namyr Carlos de Souza acatou o pedido e explicou que, mesmo que a defesa do vereador cassado entre com novo recurso, este não poderá suspender os efeitos da decisão do TRE-ES, que decretou a perda do mandato de Teco Ferreira por infidelidade partidária.
Assim, o magistrado determinou ao Legislativo municipal que cumpra imediatamente a decisão.
Israelle, que se afastou da Secultur em 2021 e reassumiu no final do ano passado, deverá deixar novamente a função no Executivo. A amigos, ela disse que está ansiosa por assumir o mandato de vereadora. “Eu estou novamente secretária (de Cultura e Turismo), mas aguardando a decisão da Justiça Eleitoral. Me candidatei a vereadora com intenção de assumir, caso eleita”, disse ela em conversa recente com a reportagem da Secretaria Municipal de Comunicação.
Projetos
Primeira suplente do PSD, Israelle (278 votos), provavelmente ainda esta semana, deverá reunir com o prefeito para alinhar a sua nova saída. “Tecnicamente eu sou vereadora de 278 eleitores, mas, meu compromisso é com toda a população de Barra de São Francisco”, disse ela em live na manhã de segunda-feira, 13.
A cassação de Teco
George Stferson Felismino Ferreira (PSB), o Teco Ferreira, que está em seu segundo mandado de vereador, foi cassado pela Corte Eleitoral por infidelidade partidária. A ação de perda de mandato eletivo foi apresentada pelo PSD e por Israelle depois que Teco Ferreira se desfiliou do PSD, sigla pela qual foi eleito vereador de Barra de São Francisco em 2020.
Ele migrou para o PSB em 2022 sem apresentar justa causa para a desfiliação, e ainda disputou vaga para deputado estadual nas eleições 2022, obteve 1.696 votos, insuficientes para garantir uma vaga na Assembleia Legislativa.
Por não conseguir comprovar a existência de justa causa para mudar de sigla, o vereador perdeu o mandato por infidelidade partidária, em julgamento concluído em dezembro de 2022 pelo TRE-ES, na mesma sessão que afastou, pelo mesmo motivo, Gilvan da Federal da Câmara de Vitória. Neste caso, porém, o vereador não ficou sem mandato, pois no dia 1º de fevereiro assumiu como deputado federal, eleito pelo PL.
A decisão do TRE-ES sobre o caso traz, em seu resumo, que “a titularidade do mandato eletivo, obtido pelas eleições proporcionais, pertence ao partido político, motivo pelo qual a migração de agremiação, levada a efeito pelo parlamentar, sem justa causa, caracteriza infidelidade partidária e, por consequência, acarreta a perda do mandato, conforme preconiza o artigo 22-A, da Lei Federal 9.096/95”.
Em sua defesa, Ferreira chegou a apresentar uma carta de anuência para a desfiliação, com data de 30 de março de 2022, assinada por membros do diretório municipal do PSD de Barra de São Francisco.
Contudo, o desembargador e corregedor do TRE-ES, Namyr Carlos de Souza Filho, esclareceu em seu voto que o diretório do PSD no município está inativo desde 30 de janeiro de 2021 e, com isso, a carta “fora confeccionada por pessoas que não possuíam poderes para representar a agremiação”.
Namyr destacou ainda que os signatários do documento sem validade possuem ampla experiência na vida política, “motivo pelo qual admitir a alegação de desconhecimento seria beneficiar a parte contrária de sua própria torpeza”.
Diante da decisão pela cassação do mandato de Ferreira por infidelidade partidária, a direção estadual do PSD e a primeira suplente do partido ingressaram com novo pedido no TRE-ES, desta vez para que a Câmara de Barra de São Francisco dê posse a ela.
Situação similar ocorreu em Vitória, no final de 2022, quando o então vereador Gilvan da Federal (PL) teve o mandato cassado por infidelidade partidária. (Da Redação com A Gazeta)
