O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira, 5, uma ação inovadora para estimular o crescimento econômico e social de áreas pouco desenvolvidas do Nordeste e do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. O Projeto de Desenvolvimento Federativo foi detalhado em Montes Claros (MG).
A iniciativa é promovida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e busca levar o desenvolvimento por meio de ações de fortalecimento dos entes com menor capacidade empreendedora.
Do Espírito Santo já estão inscritos no projeto os municípios de Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros.
“O fomento ao desenvolvimento regional está na missão do Ministério e esse projeto está inteiramente ligado ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Com isso, vamos possibilitar a melhoria de serviços e de oportunidades nessas regiões, que têm bom potencial de crescimento”, explica o secretário Fernando Diniz.
“A gestão destes municípios conta, muitas vezes, apenas com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que limita os investimentos necessários ou ainda dependem dos recursos de transferências do Governo Federal ou estadual. Esta iniciativa, portanto, busca fortalecer a economia das cidades e impulsionar a interiorização do desenvolvimento”, destaca o superintendente da Sudene, general Carlos César Araújo Lima.
A área de atuação da Sudene conta atualmente com 2.074 municípios. Destes, mais de 90% têm menos de 50 mil habitantes. Neste primeiro momento, 66 municípios serão atendidos. Posteriormente, cada uma das unidades federativas terá seis cidades beneficiadas, sendo que uma delas será um município-polo.
Entenda o projeto
O Projeto de Desenvolvimento Federativo faz parte da estratégia territorial de implementação do PRDNE e envolve capacitação de gestores municipais e mapeamento de vocações econômicas. As ações serão mais incisivas em localidades que apresentam menores indicadores sociais e econômicos e enfrentam dificuldades relacionadas à Administração Pública, em especial no que se refere a finanças, desenvolvimento de pessoal e elaboração de projetos.
As ações serão implementadas por etapas. As três primeiras consistem na seleção das áreas de interesse por estado; na mobilização de prefeituras e instituições parceiras; e na constituição das Células de Desenvolvimento Federativo (CDF), formadas por seis cidades selecionadas por unidade federativa.
Na sequência, será feito o diagnóstico dos desafios e potencialidades de cada CDF, por meio de parceria com as prefeituras e parceiros institucionais do projeto. Com essas informações, será elaborar um plano de ação para o desenvolvimento das células.
O documento será desenvolvido com a participação dos parceiros institucionais do projeto e as prefeituras, para implementar ações de curto prazo com vistas a aproveitar as potencialidades e superar os gargalos de cada município.
A partir daí, será estabelecida uma força-tarefa de apoio às prefeituras. Cada CDF terá a sua, que será composta por representantes das instituições parceiras responsáveis pela elaboração e execução do plano de ação. O lançamento do projeto em cada CDF poderá ser feito vencidas as seis primeiras etapas.
Com isso, será possível desenvolver ações de capacitação de servidores municipais nas temáticas apontadas como mais relevantes dentro da CDF e colocado em execução o plano de ação. Ao final, serão feitos o monitoramento e o acompanhamento da implementação do plano.
Novos municípios poderão ser incorporados à medida em que o projeto avançar em novas fases. Os critérios para seleção dos novos participantes serão apresentados pela Sudene, conforme calendário de ações, e divulgados no site da autarquia.
Objetivos
Os objetivos traçados pelo Projeto de Desenvolvimento Federativo deverão ser alcançados por meio do fortalecimento da capacidade institucional das prefeituras participantes na gestão de finanças, desenvolvimento de pessoal e planejamento; da promoção de qualificação técnica para o desenvolvimento produtivo das cidades integrantes; e da ampliação e melhoria da conectividade em áreas rurais dos municípios.
Com isso, são esperadas melhorias nos indicadores de gestão pública municipal em finanças, gestão e planejamento; e o de desenvolvimento sustentável dos municípios participantes.
Parceria
O MDR é um dos parceiros para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Federativo. Também apoiam a iniciativa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República; o Banco do Nordeste; o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); o Instituto Nacional do Semiárido (Insa); e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). (Da Redação com MDR)
