O Governo Federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), lança nesta quinta-feira, 30, no Hotel Luzeiros em Recife (PE) o Projeto de Desenvolvimento Federativo. O programa cria forças-tarefa com a participação de várias instituições parceiras para, entre outras ações, viabilizar a atração de investimentos e oferecer a capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores de municípios com indicadores sociais e econômicos mais frágeis na área da Sudene.
Nesta primeira etapa do projeto, foram selecionadas 66 cidades para integrar o projeto.
Do Espírito Santo Espírito Santo participam os municípios de Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Geração de Empregos, Guilherme Fernandes, está representando o prefeito Enivaldo dos Anjos no evento.
Além de Guilherme, estão no evento o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, Bruno, prefeito de Linhares, Luiz Lorenzoni, secretário de Desenvolvimento Econômico de Linhares e Cleres, secretário de Agriculta de Baixo Guandu, entre outros. Ele disse que o projeto deve ajudar o município a alcançar as ousadas metas de crescimento econômico e social exigidas pelo prefeito Enivaldo dos Anjos de sua equipe de administradores.
“Estamos tomando conhecimento das linhas gerais do projeto, mas, com certeza, ele irá se juntar a outros que já estão sendo implantados no município, como o cidade Empreendedora, para consolidar Barra de São Francisco como polo regional”, comenta o secretário.
Durante o evento, que acontece em Recife (PE) a partir das 9h, a Sudene promoveu a assinatura dos acordos de cooperação entre a autarquia e mais de dez parceiros do projeto, incluindo ministérios, bancos e instituições que atuam nas áreas de gestão pública, desenvolvimento sustentável, fomento a projetos, entre outros.
O encontro também marca a formalização de protocolos de intenção dos municípios com o programa. No período da tarde, a Sudene comanda apresentação detalhada das etapas e objetivos do Projeto de Desenvolvimento Federativo. A programação também inclui um momento de interação das forças-tarefa com os municípios presentes.
Desenvolvimento regional
Para selecionar as cidades participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo, a Sudene considerou os indicadores nas áreas de finanças, gestão e desempenho que balizaram a construção do ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal), projeto em parceria com o Conselho Federal de Administração, cujo objetivo foi mapear a situação das administrações públicas na área da autarquia.
O PIB per capita baixo e a população até 20 mil habitantes também foram fatores considerados. Desta maneira, o primeiro grupo de beneficiados do Projeto de Desenvolvimento Federativo reúne 66 municípios, sendo cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos Estados na área de abrangência da autarquia, além de um município-polo que integra a rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Estes arranjos são chamados de células de desenvolvimento federativo.
A autarquia tem reunido instituições para a criação de uma força-tarefa para oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços. Outras possibilidades de apoio podem ser identificadas a partir do levantamento continuo realizado com as gestões municipais que integram o projeto.
O evento é o primeiro encontro presencial entre a Sudene, as prefeituras e os parceiros do projeto. Durante o segundo semestre, a superintendência vai promover reuniões em cada um dos onze estados da área de atuação da autarquia.
Estarão presentes no evento representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Regional; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF); Banco do Nordeste (BNB); Caixa Econômica Federal, entre outras instituições.
Confira a lista de municípios participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo da Sudene:
Alagoas: Arapiraca, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Maribondo e Tanque d’Arca;
Bahia: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas;
Ceará: Abaiara, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte e Missão Velha;
Espírito Santo: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros;
Maranhão: Alto Parnaíba, Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso;
Minas Gerais: Riacho dos Machados, Lassance, Glaucilândia, Guaraciama, Montes Claros, Olhos-d’Água;
Paraíba: Campina Grande, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos;
Pernambuco: Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia;
Piauí: Floriano, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, São José do Peixe e Canavieira;
Rio Grande do Norte: Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar;
Sergipe: Frei Paulo, Gracho Cardoso, Itabaiana, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo. (Da Redação com Sudene)
