A Secretaria do Turismo (Setur), por meio da Gerência de Gestão do Turismo (Gestur), iniciou as ações de sensibilização para a atualização do Mapa do Turismo 2024, em consonância com o Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo (MTur).
A renovação do município no Mapa é anual e entre os critérios previstos na Portaria MTUR nº 41/2021 do Ministério do Turismo e na Portaria nº 001-R da Secretaria do Turismo, estão a exigência de um órgão municipal de turismo, conselho municipal de turismo e orçamento destinado ao fomento do setor.
A novidade para 2024 é a necessidade de apresentação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Turismo e do Plano de Ação anual ou bianual da Instância de Governança Regional de Turismo, além da ampliação de três para cinco empreendimentos regulares no Cadastur. Para orientar os municípios no processo de atualização, a Setur realizará cinco oficinas regionais entre os dias 20 e 29 de fevereiro.
“Estar inserido no Mapa do Turismo significa comprovar a estruturação mínima de gestão voltada ao turismo e a partir disso poder participar dos projetos e programas da Setur nas áreas de promoção, infraestrutura e qualificação. Quanto mais municípios inseridos, mais desenvolvimento do setor nas regiões”, destaca o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos.
No ano de 2023, o Espírito Santo saiu na frente e foi proporcionalmente o Estado com mais municípios inseridos no Mapa. As regiões Sudeste e Sul do país registram mais da metade dos municípios com os dados atualizados no sistema. Quanto aos estados, o Espírito Santo contabilizou quase 90% de todas as cidades inseridas no Mapa, seguido pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com mais de 75% dos municípios, em cada estado.
Os municípios fora do Mapa não conseguem ser contemplados com políticas públicas estaduais e federais voltadas ao turismo. Para estar no Mapa, o município precisa organizar os documentos que comprovem o cumprimento dos critérios e inserir as informações no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro, que passarão por análise de técnicos da Setur e do MTur.
Mapa do Turismo
O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério. Seu processo de atualização é contínuo e os gestores em âmbitos municipal, regional e estadual podem realizar o cadastramento do seu município, a qualquer momento, desde que observem os critérios estabelecidos. Os municípios que o compõem foram indicados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regionais de turismo a partir de critérios construídos em conjunto com Ministério do Turismo e os órgãos estaduais de turismo.
Oficinas de Atualização
– Regiões Metropolitana e dos Imigrantes:
Data: 20 de fevereiro de 2024
Local: VITÓRIA – Hotel Senac Ilha do Boi – R. Bráulio Macedo, 417.
Horário: 13h
– Regiões Caminhos do Café, Pedras e Cachoeiras e Doce Terra Morena:
Data: 21 de fevereiro de 2024
Local: VILA PAVÃO – Auditório Anton Fleschmann, Praça do Colono, Centro.
Horário: 13h
– Regiões Doce Pontões e Verde e das Águas:
Data: 22 de fevereiro de 2024
Local: JAGUARÉ – Auditório da Prefeitura, Av. Nove de Agosto, 2326.
Horário: 13h
– Região do Caparaó e Montanhas Capixabas:
Data: 29 de fevereiro de 2024
Local: MUNIZ FREIRE – Auditório da Secretaria de Educação, Rua Capitão João Alves, s/n, Centro.
Horário: 9h30
– Regiões Sul Capixaba dos Vales e Café e Costa e Imigração:
Data: 29 de fevereiro de 2024
Local: ATÍLIO VIVACQUA – Auditório da Secretaria de Educação, Rua Rosenvaldo Alves Campos, 12.
Horário: 14h30
Confira todas as informações em www.setur.es.gov.br/mapa-do-turismo
(Secom/ES)
