A Câmara de São Mateus aprovou aumento dos salários dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2025, e para o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais de forma imediata, com índices que variam de 43,7% a 71,4%. O menor reajuste foi concedido ao vice-prefeito, que passará a ganhar R$ 10 mil mensais, enquanto o maior aumento foi para os próprios vereadores, que terão a remuneração alterada dos atuais R$ 7 mil para R$ 12 mil por mês. As informações são de A Gazeta.
O salário mais alto vai ser o do prefeito de São Mateus, que passará dos atuais R$ 11.912,40 para R$ 20 mil, o equivalente a um aumento de 67,8%. Já os secretários municipais tiveram aumento aprovado de 64% e terão o salário reajustado para R$ 10 mil, o mesmo valor da remuneração do vice-prefeito. Hoje, eles recebem R$ 6.095.
Os dois projetos que reajustam os salários haviam sido vetados pelo prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, na última semana. Porém, nas sessão desta terça-feira (6), os vereadores de São Mateus rejeitaram os vetos e mantiveram os aumentos por maioria de votos. Apenas dois vereadores votaram para manter o veto e barrar os aumentos aprovados pela Câmara: Lailson da Aroeira (Solidariedade) e Carlinho Simião (Podemos).
Ao se manifestar pela manutenção do veto, na sessão de terça-feira, 6, o vereador Carlinho Simião ressaltou que havia votado contra o aumento do salário dos vereadores para o próximo mandato. “Sei que os vereadores precisam de recurso, de mais condições de trabalho, mas a gente está passando por uma situação difícil a nível nacional e municipal. Acho que precisa de um apoio aos vereadores, mas, no momento, não é necessário”, justificou o parlamentar.
Simião também se posicionou para manter o veto do prefeito ao reajuste dos salários dos agentes políticos do Executivo municipal. Contudo, o presidente da Casa, Paulo Fundão (PP), lembrou ao vereador que ele havia votado favorável à proposta quando da aprovação do projeto, na sessão do dia 22 de novembro.
O projeto que alterou o salário dos vereadores foi assinado por 10 dos 11 parlamentares, inclusive Lailson da Aroeira que votou para barrar o aumento na terça-feira. Somente Simião não assinou a proposta. Os demais vereadores que assinam o texto são : Adeci de Sena (Cidadania), Ciety Cerqueira (PT), Cristiano Balanga (Pros), Delermano Suim (Patriota), Gilton Gomes (PSDB), Isael Aguilar (União), Kacio Mendes (sem partido), Preta do Nascimento (PSB) e o presidente da Casa, Paulo Fundão (PP).
Eles justificaram os aumentos para os vereadores, assim como para o prefeito, vice e secretários, pela defasagem dos salários atuais, já que os valores foram fixados em 2012. Em relação aos salários dos agentes políticos da prefeitura, os vereadores ainda alegaram que se fosse feita uma revisão pela inflação, os valores seriam superiores aos apresentados no projeto de lei.
Veto político
Para justificar o veto às duas propostas, o prefeito de São Mateus argumentou que foi aprovada recentemente lei que altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos do município, o que “impõe cautela” na aprovação do reajuste para os agentes políticos, em virtude dos desdobramentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Nos dois vetos, Daniel da Açaí deixou claro que não havia impedimento jurídico à aprovação dos projetos, mas que estava fazendo um “veto político, uma vez que a alteração realizada pela Casa de Leis não atende os interesses da Administração Pública”. (Da Redação com FA Notícias e A Gazeta)
