A Ferrovia Centro-Atlântica apresentou nova proposta a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para a renovação antecipada do contrato da concessão ferroviária. A proposta deve ser aprovada na reunião de diretoria desta quinta-feira (22) com mudanças significativas em relação ao que foi apresentado em 2021, na primeira tentativa.
A principal queixa dos governos dos estados onde passa a ferrovia era que o então Ministério da Infraestrutura previa poucos investimentos na melhoria da própria FCA. E os recursos decorrentes da renovação estavam sendo direcionados para a construção de uma outra ferrovia, a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no modelo de investimentos cruzados.
A FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) é uma ferrovia com cerca de 1527 quilômetros de extensão, ligando o futuro Porto Sul, em Ilhéus (BA), e Figueirópolis (TO), onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul. A FIOL foi idealizada para promover o desenvolvimento e melhorar a infraestrutura logística do transporte de grãos e minérios.
Na nova proposta foram retirados os investimento na FIOL, no entanto, não foram agregados na nova proposta vários dos investimentos que foram solicitados ao longo do processo anterior. A requalificação do trecho entre Minas Gerais e Bahia, por exemplo, pedida por entidades empresariais da Bahia, não foi incluído e o trecho seria devolvido.
A estimativa é que, da atual malha de 7,2 mil quilômetros da FCA, 30% seriam devolvidos à União (sem contar o trecho Minas-Bahia). Nos trechos devolvidos, a ideia é fazer chamamentos públicos para que eles possam ser utilizados para exploração por outras empresas, parte deles até sendo requalificados para transporte de passageiros.
A estimativa é que essa renovação gere cerca de R$ 5 bilhões entre recursos de pagamento de outorga pela renovação antecipada e indenização por devoluções de trechos abandonados.
FICO
Das novas ferrovias sob concessão, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) é uma das grandes promessas para o transporte de cargas no Brasil, ligando as produtivas regiões do Centro-Oeste à Ferrovia Norte Sul e, consequentemente, aos portos estratégicos de Santos e São Luís, o que vai promover integração nacional e desenvolver ainda mais a economia do país.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por regular e fiscalizar os trabalhos e a concessão, periodicamente realiza visitas técnicas de acompanhamento. O avanço físico das obras está dentro do cronograma e havia chegado em 13,28% na visita técnica de abril deste ano, com previsão de chegar aos 33,28% até dezembro.
O trecho em foco, conhecido como FICO 1, estende-se por 383 quilômetros, conectando Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT).
Durante a última inspeção, que ocorreu entre 19 e 21 de abril, a Diretoria e os fiscais da ANTT constataram um significativo avanço nas atividades conduzidas pela Concessionária Vale S.A., responsável pela execução das obras.
De outubro de 2023 até então, a conclusão da terraplenagem saiu de 9,87% para 13,28%, projetando-se para atingir 33,28% até dezembro de 2024. Além disso, a gestão fundiária liberou aproximadamente 238,5 quilômetros em dezembro de 2023, com uma tendência de alcançar 364 quilômetros até o fim deste ano.
As obras da alça de ligação da FICO com a Ferrovia Norte-Sul, que já está em operação no Tramo Central, na altura de Mara Rosa/GO, estão bem adiantadas e em breve permitirão a instalação de trilhos, o que promoverá o carregamento de materiais para o avanço das obras com maior eficiência logística. Também estão em andamento as obras de infraestrutura no pacote 3, entre os km 80 a 104, próximo a Santa Terezinha de Goiás.
No âmbito da engenharia, os pacotes de projetos avançam de acordo com o cronograma estabelecido. Os pacotes de 1 a 7 já obtiveram certificações para início de obras ainda ano passado, enquanto os pacotes de 7 a 11 estão previstos para terem suas obras iniciadas até dezembro de 2024. As autorizações da ANTT para os diferentes pacotes demonstram um compromisso conjunto com o progresso do empreendimento.
PETROCITY
Na modalidade mais recente, de autorização, o Espírito Santo é o ponto de partida de uma malha de 2,1 mil quilômetros em quatro contratos de autorização assinados com o Governo Federal e que é a mais adiantada, segundo recente relatório da ANTT, em fase de projeto básico e licenciamento prévio pela Petrocity Ferrovias, que também tem contrato de autorização para construir um Terminal de Uso Privativo em São Mateus, no litoral Norte capixaba.
Os quatro contratos preveem a Estrada de Ferro Juscelino Kubstscheck (ligando São Mateus a Brasília), interligada em Barra de São Francisco com a Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo, que vai até o Vale do Aço, e com mais duas estradas de ferro no Centro do País: a Planalto Central, a partir de Unaí (MG) até Mara Rosa-GO e uma quarta de Corumbazinho de Goiás a Anápolis.
Outro projeto que impacta o Espírito Santo, no modelo de autorização, também tem contrato assinado entre o Governo Federal e empresa Macro e prevê a construção de uma ferrovia entre Anápolis (GO) e Presidente Kennedy, no Sul do Estado.
BRASIL NOS TRILHOS
DA REDAÇÃO:
O aparente bate-cabeça em torno do modal ferroviário no Brasil requer uma articulação mais assertiva, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como os atores privados, para dar um freio de arrumação no cenário. Três modelos estão em vigor atualmente no país: concessão, permissão e autorização. Todos regulados por lei. O mais recente é o das autorizações, o modelo mais barato para o Estado brasileiro, haja vista que não envolve recursos públicos. Potenciais investidores internacionais não encontram segurança quando vêm tratar do assunto e veem o “disse-me-disse”. Que tal a realização de um grande seminário nacional para debater o modal ferroviário? Com a palavra o Ministério dos Transportes e a ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres.
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