O diretor do Detran, Givaldo Vieira, o prefeito Luiz Américo Borel, o candidato a prefeito Elquimines Marques da Silva (MDB) e seu vice Matheus Oliveira Silva estão sendo denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político, o que poderá resultar, conforme a legislação vigente, em impugnação do registro de candidatura e, eventualmente, da diplomação de Elquimines-Matheus, caso vençam a eleição deste domingo em Alto Rio Novo, na região Noroeste do Espírito Santo.
Na ação de investigação judicial eleitoral, que leva o número 0600622-51.2024.6.08.0036, o promotor Emmanuel Nascimento Gonzalez dos Santos, da 36ª Zona Eleitoral de Pancas, denuncia que “justamente na data em que foram ampliados os serviços à população pelo DETRAN do Município de Alto Rio Novo, os requeridos, utilizando-se de tais fatos, usaram da máquina pública para promover a candidatura de Elquimines e Matheus, em total afronta à legislação eleitoral”.
O promotor junta como provas o discurso de Givaldo Vieira pedindo voto para o candidato do MDB e postada no instagram, no perfil de Elquimines, no dia 27 de setembro. Também junta reportagem publicada no dia 30 de setembro, no próprio site do Detran, confirmando que na data do pedido de voto de Gilvaldo houve a entrega da unidade de serviço do Detran em Alto Rio Novo.
Ao final da denúncia, o promotor pede ao juiz eleitoral que, “em razão da prática de abuso de podervpolítico e prática de condutas vedadas, ainda que após a proclamação dos eleitos, seja declarada a inelegibilidade dos requeridos, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para esta eleição e para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes, multa prevista no artigo 73 § 4º da Lei 9504/97, além da cassação do registro ou diploma dos requeridos que são candidatos no pleito eleitoral alusivo ao ano de 2024”.
A eleição em Alto Rio Novo, a 181 quilômetros de Vitória, na divisa com MInas Gerais, é disputada por dois candidatos: Elquimines Marques (MDB) e Alexandre da Padaria (PSD). O município tem 6.670 eleitores aptos a escolherem, neste domingo, o prefeito e os vereadores. Veja: Alto Rio Novo – ação MPE (Da Redação)
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