O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, informou nesta quarta-feira, 23, que o presidente Jair Bolsonaro determinou à Controladoria Geral da União (CGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) que investiguem o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde, Luis Ricardo Miranda afirmou em entrevista ao jornal “O Globo” que relatou ao presidente Jair Bolsonaro que havia suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para importação da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia.
“Vamos, nesse PAD (Processo Administrativo Disciplinar, na CGU) e junto à Procuradoria Geral da República, pedir abertura de investigação do deputado Luis Miranda e do servidor Luis Ricardo Miranda, baseados no artigo 339 do Código Penal, (por) denunciação caluniosa, e do artigo 347, [por] fraude processual”, afirmou.
Conforme Onyx, o governo também pedirá investigação por prevaricação porque, segundo o ministro, o chefe de Luis Ricardo Miranda no Ministério da Saúde não teria sido informado das suspeitas apontadas pelo servidor.
Ainda de acordo com ele, Bolsonaro mandou a Polícia Federal abrir uma investigação sobre “todas essas circunstâncias expostas” nesta quarta. Onyx disse haver indícios de que o servidor fraudou os documentos da empresa (veja resposta da Precisa mais abaixo).
As negociações sobre a importação da vacina são alvos do Ministério Público e da CPI da Covid. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca.
O contrato para a compra da Covaxin foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa responsável pela ponte entre o governo federal e o laboratório que produz a vacina na Índia. A empresa é a única intermediária que não possui vínculo com a indústria de vacinas.
A entrevista
Na entrevista a “O Globo“, Luis Ricardo Miranda disse que no dia 20 de março deste ano se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro e relatou as suspeitas envolvendo as negociações da Covaxin.
“Eu apresentei toda a documentação, o contrato assinado, as pressões que estavam acontecendo internamente no ministério, e a gente levou até a casa do presidente, conversamos com ele, mostramos todas as documentações, as pressões, e ele ficou de, após a reunião, falar com o chefe da Polícia Federal para investigar”, afirmou o servidor.
Questionado qual foi a reação de Bolsonaro, Luis Ricardo Miranda disse que o presidente se mostrou “surpreso” e declarou ter confiança “no pessoal do ministério”, mas que não tinha conhecimento “de tudo” e que iria investigar o caso.
Ao jornal “O Globo“, a empresa Precisa, intermediária da importação da Covaxin, afirmou que enviou três versões do recibo. Uma primeira, em que constavam as 300 mil unidades e pagamento antecipado; uma segunda versão, com 3 milhões de unidades e pagamento antecipado; e uma terceira, com 3 milhões de unidades e sem pedir pagamento antecipado. O documento apresentado pelo servidor Luiz Ricard Miranda, então, não seria forjado, apenas uma versão anterior do recibo. (G1 Política)
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