Ex-deputado George Santos sugeriu que Moraes seja impedido de entrar no país até que seja “removido” do STF
Políticos do Partido Republicano nos Estados Unidos reagiram ao bloqueio da rede social X no Brasil, feito pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O filho do ex-presidente Donald Trump, Donald Trump Jr., manifestou preocupação em uma publicação no X e fez uma comparação com a direção política nos Estados Unidos.
“Então estamos claros… Este é o caminho para o qual os democratas querem levar a América. Uma vez que se foi, não há como voltar” afirmou Trump Jr, em inglês.
O ex-deputado George Santos, filho de brasileiros, definiu a situação como “crime humanitário”. Ele, que recentemente se declarou culpado em acusações criminais, propôs sanções contra o Brasil e a suspensão das relações diplomáticas até o afastamento de Moraes.
“Sanções. Restrições para seus diplomatas. A suspensão do visto do juiz corrupto Alexandre de Moraes. Suspensão de toda a ajuda. Término de todas as relações diplomáticas até que o juiz seja afastado! Isso é um começo.”, disse.
O Senador pelo Estado de Utah, Mike Lee, fez comparações entre a proteção oferecida pelo Império Romano aos seus cidadãos e a necessidade dos Estados Unidos de proteger seus interesses no exterior.
Ele afirmou que o Brasil agiu de forma desproporcional contra uma empresa americana por motivos que considerou insignificantes, incentivando seus seguidores a exigirem consequências para o Brasil por suas ações contra a liberdade de expressão.
“No auge do Império Romano, ninguém ousava mexer com um cidadão romano, em qualquer lugar do mundo, porque Roma cuidava dos seus, trazendo justiça a qualquer um que tivesse sido injustiçado no exterior”, disse o republicano em uma publicação no X.
E completou: “é hora de acabar com a ajuda estrangeira ao Brasil? É hora também de demitir funcionários do Departamento de Estado que facilitaram a supressão da liberdade de expressão no Brasil?.”
ENTENDA O CASO MUSK X MORAES
O embate tem se intensificado desde 17 de agosto, quando o perfil de Relações Governamentais Globais do X anunciou que fecharia seu escritório no Brasil, mas que a rede social continuaria disponível para os brasileiros. Na publicação, a empresa afirmou que a medida foi tomada por causa de decisões de Moraes.
No documento, que faz parte de um processo sob sigilo, é possível ler que Moraes pediu o bloqueio de perfis que publicaram mensagens “antidemocráticas” ou com teor de ódio contra autoridades –não fica claro como isso teria sido configurado como uma infração a leis brasileiras.
A empresa, no entanto, não cumpriu as ordens. O magistrado, então, elevou a multa e deu 24 horas para o bloqueio das contas, sob pena de decreto de prisão por desobediência à determinação judicial. Também ordenou a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição “por desobediência à determinação judicial”. Rachel de Oliveira é citada como “representante” do X no Brasil.
Na 4ª feira (28.ago), Moraes determinou que a empresa identificasse um representante legal no Brasil em até 24 horas sob pena de ter o funcionamento suspenso em todo o país. O prazo expirou às 20h07 de 5ª feira (29.ago). Na 6ª feira (30.ago), o ministro determinou a suspensão do X no Brasil. Eis a íntegra da decisão (PDF – 374 kB).
O acesso, contudo, pode demorar até 4ª feira (4.set) para ser totalmente bloqueado. Isso porque Moraes deu 2 prazos diferentes para o cumprimento da decisão. Para a Anatel, foi dado prazo de 24 horas para que a agência, a partir da intimação, comunicasse a todos os provedores de internet do país. Esse prazo terminou no sábado (31.ago), por volta de 17h, quando a entidade comunicou ao Supremo o cumprimento da determinação.
Já para as operadoras de internet, bem como as lojas de aplicativos, a decisão concede prazo de até 5 dias, a contar da comunicação da Anatel, para a adoção das medidas necessárias ao bloqueio do acesso ao X no país. Ou seja, até 4ª feira (4.set).
