VPN, sigla para Virtual Private Network (Rede Virtual Privada, em português), é uma tecnologia que permite a comunicação segura e criptografada entre dispositivos em uma rede pública, como a internet. Com isso, a VPN proporciona mais privacidade ao acessar conteúdos online, dificultando a interceptação de dados.
Recentemente, a VPN ganhou destaque na mídia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidir suspender o acesso à rede social X no Brasil. A medida foi tomada depois que o proprietário da plataforma, residente nos Estados Unidos, se recusou a cumprir determinações da justiça brasileira. Além da suspensão da rede social, o ministro impôs uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa, física ou jurídica, que utilize uma VPN para contornar a proibição e acessar a plataforma. Inicialmente, Moraes também havia bloqueado o uso de aplicativos de VPN, mas posteriormente revogou essa parte da decisão, mantendo apenas a penalidade financeira para os que burlarem a suspensão.
“Considerando o caráter provisório da decisão e a possibilidade de que a empresa X Brasil Internet LTDA ou Elon Musk cumpram integralmente as ordens judiciais ao serem notificados, suspendo a execução até que haja manifestação das partes no processo, evitando transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas”, afirmou o ministro.
No Brasil, o uso de VPN não é ilegal, mas não exime o usuário de responsabilidade por ações ilícitas online. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que acionará o Supremo Tribunal Federal para rever a imposição das multas. Em nota, a OAB informou que apresentará uma petição ao STF solicitando a revisão ou esclarecimento da parte da decisão de Moraes que determina a aplicação da multa de R$ 50 mil a todos os cidadãos que usarem VPN ou outros métodos para acessar a plataforma X.
“A aplicação de multa ou qualquer outra sanção só pode ocorrer após garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, nunca de forma antecipada e sumária”, ressaltou a entidade.
No ambiente corporativo, o uso de VPN é comum, especialmente no teletrabalho, onde é necessário acessar arquivos confidenciais da empresa de casa. Nesses casos, a equipe de TI configura a VPN no computador do funcionário, garantindo que o tráfego destinado aos servidores da empresa seja direcionado por um canal seguro até os arquivos.
Outro uso frequente da VPN ocorre quando o acesso a certos conteúdos da internet é restrito a determinados países. Quando um serviço ou site está bloqueado em uma região, a VPN permite contornar essas limitações.
Existem diversos provedores que oferecem o serviço de VPN, tanto gratuitos quanto pagos. Ao utilizar essa conexão, os dados são encaminhados para um servidor da VPN antes de chegar ao destino final. Nesse servidor, os dados são criptografados e o endereço IP do usuário é substituído pelo IP do servidor da VPN. O processo garante que, ao retornar, os dados sejam descriptografados e que a atividade online do usuário seja mais difícil de rastrear, protegendo-o de ataques e roubo de informações. Uma analogia seria imaginar a internet como uma grande rodovia, onde os dados dos usuários são como carros trafegando. A VPN seria um túnel secreto dentro dessa rodovia, onde os dados são criptografados e protegidos contra qualquer interceptação. ( Da Redação com Agência Brasil)
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