Haddad criticou alíquota zero na cesta básica e previu alta de 0,58% no teto do IVA; associação fala em aumento de 0,18%
A decisão da Câmara dos Deputados de atribuir alíquota zero para as proteínas animais tem impacto menor do que a previsão divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Segundo o petista, essa isenção impacta em 0,58 ponto percentual na alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado). Passaria de 26,5% para 27,03%.
Estudo da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), coordenado pelo economista Roberto Giannetti, mostra realidade diferente. A desoneração das carnes na cesta básica levaria a um aumento de 0,18 ponto percentual, elevando a alíquota de 26,5% para 26,68%.
Giannetti considera um equívoco o foco na discussão da alíquota padrão. Avalia que o que realmente importa é a alíquota média ponderada de 18,5%, que asseguraria a neutralidade na carga tributária vigente. Para ele, é mais importante construir um sistema tributário que se oriente pelas necessidades da população.
“Discutir um teto de 26,5% sobre a alíquota padrão como tem acontecido é um flagrante equívoco, pois não reflete o conceito de essencialidade dos bens e serviços consumidos pela população brasileira“, disse Giannetti em entrevista ao Poder360.
De acordo com dados da Abras, as proteínas de origem animal representam 10,3% das vendas totais nos supermercados. Na proposta de cesta básica nacional com alíquota zero sugerida pela entidade, as carnes e os peixes juntos correspondem a 8,5% das vendas totais.
Para o economista, seria fácil constatar junto ao público a preferência dos brasileiros por uma isenção de impostos em cima da proteína animal se comparado a outros bens de consumo menos essenciais, especialmente a população de baixa renda, que gasta proporcionalmente a sua renda muito mais com alimentos do que com outros itens.
“Se perguntarem a qualquer cidadão brasileiro se prefere a isenção tributária das carnes ou um pequeno aumento de alíquota padrão dos demais produtos, eu não tenho dúvidas da resposta pela opção da isenção das carnes. Aliás, o próprio presidente Lula revelou seu apoio a esta questão em pronunciamento em rede nacional dias atrás“, disse.
Giannetti fez um apelo para que os senadores que agora vão analisar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados reavaliem a fórmula de teto da tributação do IVA.
“Sugiro que nossos Senadores discutam a trava de neutralidade na CAE e se alinhem a este conceito de cálculo pela alíquota média ponderada de 18,5%“, disse.
