Convidado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB) participa nesta terça-feira (10), em Brasília, do primeiro evento comemorativo do Dia Nacional da Agricultura Irrigada, cuja data oficial é 15 de junho, mas está sendo antecipado por cair no sábado.
Mazinho é autor, em conjunto com deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos), do projeto que se transformou na Lei Estadual 12045/2024, sancionada pelo governador Renato Casagrande no dia 27 de fevereiro de 2024, e que instituiu 15 de junho como o Dia Estadual da Agricultura Irrigada.
O Espírito Santo, que, segundo o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, “é o Estado mais irrigado do Brasil”, foi o primeiro estado brasileiro a estabelecer essa data. Em nível nacional, a data de 15 de junho foi instituída pela Lei 14.830/2024, sancionada pelo presidente Lula no dia 27 de março deste ano.
Nesta quarta-feira (12), Mazinho dos Anjos participa também da reunião semestral da Rede Nacional da Agricultura Irrigada (Renai), uma instituição sem fins lucrativos criada em 2020 com o objetivo de reunir e representar as principais entidades do setor de irrigação no Brasil.
A Renai inclui as associações de produtores irrigantes das regiões mais importantes do País em irrigação, os polos regionais de irrigação, produtores rurais de todo o Brasil, empresas de produção agrícola, fornecedores nacionais e internacionais da cadeia da agricultura irrigada, cooperativas, acadêmicos e profissionais do setor de irrigação.
COMEMORAÇÕES
As comemorações em 2024 serão modestas, em função do envolvimento do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional com a recuperação do Rio Grande do Sul, depois das enchentes que começaram em 29 de março e permaneceram causando impacto direto durante mais de 30 dias, na maior tragédia natural da história do Pais.
Entretanto, de acordo com o texto da lei, as comemorações relativas à data comemorativa poderão ocorrer, especialmente, por meio de exposições, de seminários, de palestras e de outros eventos ou ações que contribuam para a divulgação e para a valorização da agricultura irrigada.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) é responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), que tem o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações de irrigantes e as diversas esferas de governo.
A Pasta também é responsável pelo planejamento setorial e territorial de regiões irrigadas no Brasil, aliando as demandas dos produtores rurais com as parcerias e políticas públicas de governo.
“Desde o dia que eu assumi o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, temos colocado muito claramente que a política de irrigação é prioritária, pois é ordem do presidente Lula”, afirmou Waldez Góes.
“Esta é uma política pública de muito potencial e que pode contribuir fortemente para o desenvolvimento do nosso País. O ministro-chefe da Casa de Civil, Rui Costa, inclusive, vem nos escutando e estamos estruturando para a irrigação entrar no Novo PAC”, adiantou o ministro.
POLOS DE IRRIGAÇÃO
O MIDR já reconheceu 12 Polos de Irrigação no âmbito da Política Nacional de Irrigação, sendo três em Mato Grosso, dois em Goiás, dois no Rio Grande do Sul, um na Bahia, um em Minas Gerais, um em São Paulo, um no Espírito Santo e um no Rio Grande do Norte.
A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor. A seleção prévia dos polos passa pela avaliação do MIDR, com base em requisitos como: presença de associação de irrigantes, relevância da produção irrigada para a região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.
POLO CAPIXABA
O Polo de Agricultura Irrigada Norte Capixaba foi criado a partir de uma iniciativa do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) junto ao Ministério da Integração. Graças ao rápido envolvimento da Associação dos Irrigantes do Espírito Santo (Assipes), e à mobilização de lideranças pelo parlamentar, o polo foi criado em tempo recorde.
Da abertura do processo, no dia 13 de julho, até portaria de reconhecimento, no dia 29 de dezembro, transcorreram-se cinco meses e 16 dias.
Especialista em irrigação, pesquisador da Embrapa, Lineu Neiva Rodrigues participou da oficina de criação do polo de agricultura irrigada capixaba, em outubro, em Pinheiros, e salientou a importância desse momento.
“A partir do reconhecimento do polo, recursos virão e o Espírito Santo, que já tem uma grande área irrigada, com 260 mil hectares, poderá ir muito mais além. O Estado tem potencial para irrigar 600 mil hectares e tornar-se um grande produtor do agro nacional. Já é um destaque, com sua produção de café, pimenta do reino, mamão, e agora introduzindo até a soja e o trigo”, disse à época Lineu Neiva.
POLOS RECONHECIDOS
– Rio Grande do Sul – Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho;
– Goiás – Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia e Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás;
– Bahia – Polo de Irrigação Oeste da Bahia;
– Mato Grosso – Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso, Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu e Polo de Irrigação Sustentável do Médio Norte de Mato Grosso;
– Minas Gerais – Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas;
– São Paulo – Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista;
– Espírito Santo – Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba;
– Rio Grande do Norte – Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar.
Comente este post