Da verba, só R$ 4 bilhões são novos no orçamento do PAC; cerca de 100 pessoas protestaram na Praça dos Três Poderes durante o evento
Enquanto um grupo de cerca de 100 pessoas protestava na Praça dos Três Poderes no contexto da greve de funcionários de universidades e institutos federais, reitores aplaudiam o anúncio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de R$ 4,02 bilhões para instituições nesta 2ª feira (10.jun.2024). Como já havia R$ 1,5 bilhão previsto no PAC para os hospitais universitários, o total do programa para a educação vai para R$ 5,5 bilhões.
Os recursos virão do Novo PAC (Programa de aceleração do Crescimento) divididos em 3 áreas:
- consolidação (R$ 3,75 bilhões) – obras na estrutura física das universidades como salas, auditórios e laboratórios;
- expansão (R$ 600 milhões) – serão 10 novos campi divididos pelas 5 regiões do país;
- hospitais universitários (R$ 250 milhões) – com 8 novos hospitais e 37 obras em 31 hospitais que já existem.
Além desses recursos, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um incremento de R$ 400 milhões no Orçamento de custeio das universidades e institutos. A verba poderá ser usada por determinação dos reitores e gestores, sendo R$ 279,2 milhões para as universidades e R$ 120,7 milhões para institutos.
Enquanto as autoridades discursavam no 2º andar do Planalto, o megafone e buzinas dos manifestantes eram ouvidos. Como mostrou o Poder360, o anúncio deve ter um impacto nulo nas greves de professores e técnicos de instituições federais por todo o Brasil.
O encontro deve contar com a presença da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
Os grupos representados por essas duas instituições, entretanto, têm pouca influência sobre o início ou o fim de greves por serem órgãos de dirigentes das instituições de ensino.
Entidades ligadas aos docentes não estarão no evento e dizem, nos bastidores, que o movimento mais prejudica o governo em tentar chegar a um acordo pelo fim das greves. Isso porque a categoria reclama da falta de diálogo e interlocução do próprio Lula com esses grupos.
O clima entre a militância da educação e o governo é ruim. A ideia é de que a reunião com as entidades de reitores piora o diálogo por elas não terem ligação direta com os movimentos grevistas.
A presidente da Andifes e reitora da UnB (Universidade de Brasília), Márcia Abrahão, usou seu discurso para cobrar uma recomposição salarial dos professores e técnicos, que estão em greve.
“São trabalhadores e trabalhadoras essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajuste recentemente […] esperamos que nesta semana o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada, pacificando a situação”, declarou.
Críticas e contrapartida
Há reclamações ainda pelo fato de Lula não receber entidades mais representativas do setor, que tentarão chegar ao presidente por meio daqueles que foram convidados para o encontro.
O ponto central para os docentes parados é o salário. Mais verba para as universidades não resolve a questão. Entidades insatisfeitas com a proposta de reajuste do governo, como a Andes e a Sinasefe, nem foram chamadas.
Os sindicatos veem o presidente distante e abandonando o compromisso com o setor, que o apoiou nas eleições. Há frustração com o governo por “priorizar” a Proifes, única entidade que aceitou a proposta do Executivo para reajuste e reestruturação de carreira.
A Proifes publicou em seu site oficial uma explicação do porquê aceitou o acordo do governo. No texto, diz que foi a opção menos pior.
“Foi opção mais acoplada na ideia do “melhor do pior”, do que apostar numa negociação que não teria resultados práticos, tendo em vista que o governo já definiu —e não só para a categoria da Educação—, que o orçamento de 2024 estava esgarçado até o limite”, diz a entidade em sua página.
A Conif, que esteve com Lula nesta 2ª (10.jun), disse ao Poder360 que o governo tem se mostrado disposto a negociar com os funcionários públicos do ensino superior e que o anúncio dos novos investimentos ajuda a melhorar a educação pública, mas cita “os demais pleitos do movimento paredista” como importantes para esse cenário.
“Vale lembrar que o atual governo tem se mostrado disposto a negociar, e questões como a quantidade insuficiente de profissionais no quadro das instituições, principalmente técnico-administrativos, requerem novos concursos e a urgente recomposição das perdas remuneratórias, pleitos que também foram levados a governos anteriores e não avançaram por falta de diálogo”, afirmou em nota ao jornal digital.
Apesar de reconhecer a disposição do governo, a Conif afirma que só a recomposição orçamentária das universidades será insuficiente para acabar com as greves. O grupo, inclusive, entregou uma carta a Lula para sensibilizá-lo a dialogar com os funcionários no movimento grevista. Eis a íntegra da nota (PDF – 15 kB).
Segundo a Andes, há 62 instituições de ensino superior federal paralisadas atualmente e mais 3 pararão nesta 2ª (10.jun). Pedem reajuste e reestruturação de carreira melhores que as propostas pelo governo.
O Ministério da Gestão e Inovação, entretanto, diz que encerrou as negociações com os professores com a proposta de 15 de maio. Além dos reajustes salariais, também propôs mudanças nas carreiras. O impacto estimado é de R$ 6,2 bilhões durante este período até 2026
