Valor máximo para retirada é de R$ 6.220; leia o passo a passo de como fazer o saque pelo aplicativo da Caixa
Os trabalhadores de 72 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas no Estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na modalidade Calamidade. O número considera os 14 municípios habilitados a receberem o benefício, incluídos na lista atualizada nesta 6ª feira (17.mai.2024).
O saque-calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada depois de o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.
Municípios habilitados
Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque-calamidade no valor máximo de R$ 6.220 por conta. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.
A solicitação a este tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.
Os 14 novos municípios habitados pela Caixa que tiveram o estado de calamidade pública decretado, são:
- Uruguaiana;
- Muçum;
- Bom Princípio;
- Canela;
- Dois Lajeados;
- Paraíso do Sul;
- Porto Lucena;
- Putinga;
- Sapucaia do Sul;
- São Gabriel;
- São Vendelino;
- Silveira Martins;
- Três Coroas;
- Vera Cruz.
Em relação às últimas enchentes, os trabalhadores de 58 outros municípios já estão com período de saque válido. A lista completa das cidades habilitadas e o prazo de cada uma delas para solicitar o saque pode ser conferido no site.
Como sacar
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou, no menu inferior, “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, indicar “Calamidade pública”.
Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e número da residência e clicar em “Continua”.
Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:
- carteira de identidade, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou passaporte;
- foto do próprio rosto (selfie) segurando este mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
- comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; e
- Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge.
Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada na 5ª feira (16.mai), pelo governo federal.
O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta na Caixa, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, o banco irá analisar sua solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado na conta.
Dúvidas
Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números:
- 4004 0104: para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas); ou
- 0800 104 0 104: demais regiões.
Com informações de Agência Brasil.
