O prefeito Sérgio Farias Fonseca (PSD) anunciou, na semana passada, conforme noticiado pela coluna Leonel Ximenes, de A Gazeta, que deu um prazo de 30 dias para a Câmara de Vereadores deixar o espaço no último andar do prédio da prefeitura.
Segundo o prefeito, a medida se faz necessária porque a prefeitura precisa ocupar o local com setores administrativo e que o “despejo” teria sido recomendado pela Procuradoria porque o Poder Executivo não teria mais recursos financeiros para “bancar” o funcionamento do Legislativo.
Depois de o presidente da Câmara, vereador Wagner Ribeiro Masioli (PSB), contemporizar para o colunsita que não havia crise com o prefeito, apesar de “desentendimentos pontuais”, o jogo mudou na postura do Legislativo em relação ao chefe do Executivo.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (19), os vereadores de Jerônimo Monteiro decidiram favoravelmente a dois requerimentos que visam a investigar a administração do prefeito Sérgio Farias Fonseca (PSD).
A primeira medida estabelece a criação de uma Comissão Processante (CP) devido à condenação do prefeito por uso irregular de um dispositivo conhecido como “By Pass”, que resultou em sua condenação por furto de energia elétrica em sua propriedade rural, conforme informou o site Notícias do ES.
A segunda ação envolve a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto desvio de materiais de construção da Secretaria Municipal de Obras, que teriam sido utilizados em um esquema de compra de votos para favorecer o atual secretário da pasta, José Valério Binotti Neto, apontado como pré-candidato à sucessão de Sérgio.
Os vereadores alegam que os vídeos publicados em redes sociais e disponibilizados pelo ex-vereador Mitter Mayer mostram uma possível irregularidade na distribuição de materiais de construção para terceiros, o que configuraria improbidade administrativa e possível crime eleitoral, visto que José Valério Binotti Neto é pré-candidato nas eleições deste ano.
Assinaram para abertura da CPI os vereadores Eduardo Gomes (MDB), Thiago Bernardo de Souza (Progressistas), José Valber Cabral Lisboa (Republicanos) e a vereadora Adezilda da Silva Santos (PSB), e a aprovação foi unânime entre os demais vereadores da casa.
Durante a sessão, foi discutido o afastamento do cargo do secretário José Valério Binotti Neto, porém, ficou decidido que tal medida só ocorrerá se houver interferência durante as investigações da CPI. No caso da Comissão Processante, os vereadores querem investigar possíveis violações de decoro por parte do prefeito.
Essas medidas surgem logo após os vereadores serem notificados para desocupar a sede do Legislativo, que pertence à Prefeitura. O município pretende ofertar mais serviços e abrir a Secretaria de Cultura e Turismo no local, além de realocar secretarias que estão em locais alugados. A Câmara funciona na parte superior do prédio da Prefeitura há mais de 30 anos. O prefeito ameaça adotar medidas judiciais para que os parlamentares deixem o espaço.
O presidente da Câmara, Wagner Ribeiro Masioli (PSB), afirmou que não foi procurado pelo prefeito para tratar sobre a desocupação do espaço do Legislativo e que a construção de um novo espaço custaria em torno de R$ 2 milhões, não havendo recursos no momento. Ele também destacou que 30 dias não é tempo suficiente para que ocorra a desocupação do local e mudança para um novo espaço.
A reportagem do site Notícias do ES disse que entrou em contato com a assessoria do prefeito Sérgio Fonseca, que informou que ele está em agenda em Vitória e só irá se manifestar nesta quarta-feira (21).
Não é a primeira vez que Sérgio, cumprindo seu segundo mandato consecutivo, enfrenta problemas com a Câmara. Em 2019, com o Legislativo comandado pelo mesmo presidente atual, Wagner Masioli, o prefeito enfrentou também Comissão Processante e teve seu afastamento por 90 dias aprovado pela Câmara.
Jerônimo Monteiro é um município de 12 mil habitantes, a 180 quilômetros de Vitória, na bacia do rio Itapemirim, no Sul do Estado. Na eleição de 2020, Sérgio Fonseca foi reeleito com 65,46% dos votos contra seu principal adversário, Edson Fosse Bodinho (Republicanos), que teve 2.495 votos (34,54%). A bancada do PSB é a maior da Câmara, com três dos nove vereadores.
Apesar dos problemas com a Câmara, Sérgio Fonseca cresceu politicamente entre uma eleição e outra: em 2016, ele foi eleito pela primeira vez com 3.271 votos (42,83%), dobrando a fatura em 2020.
