Após uma reunião com as áreas de atendimento, realizada nesta segunda-feira, 26, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que, com base na Portaria nº 082-R – publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado, 24, que trata da classificação dos municípios no Mapa de Risco Covid-19 –, o atendimento ao público nas Ciretrans, PAVs e Sede Administrativa, durante a semana compreendida entre esta terça-feira, 27, e a sexta-feira, 30, funcionará da seguinte maneira:
Municípios em risco extremo: atendimento na quarta, quinta e sexta-feira, das 10h às 17h.
Municípios em ricos alto e moderado: atendimento de terça a sexta-feira, das 10h às 17h.
A partir desta terça-feira, 27, o órgão retornará com os atendimentos para os serviços de veículos, habilitação e infrações e penalidades em todas as Ciretrans e PAVs; e para o Protocolo, a Gerência de Veículos, Coordenação de Despachantes, Coordenação de Renavam, Subgerência de Infrações e Penalidades (exclusivo para o serviço de devolução de CNH apreendida em blitz), Convalidação de CNH Estrangeira e entrega de CNH devolvida pelos Correios, na Sede Administrativa, desde que o atendimento seja agendado previamente por meio do site www.agendamento.es.gov.br e que os usuários respeitem os protocolos sanitários para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
Para as próximas semanas, o funcionamento das agências seguirá o que determina o Mapa de Risco Covid 19, divulgado às sextas-feiras pelo governador do Estado, Renato Casagrande, quanto aos critérios de abertura de acordo com o grau de risco de cada município.
O órgão informa ainda que, em atendimento a uma solicitação feita pelo Detran|ES, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a prorrogação dos prazos de procedimentos de trânsito. Dessa forma, está prorrogado por tempo indeterminado o prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data da publicação da Portaria do Contran nº 214/21, em 26 de março de 2021, assim como o prazo de validade das ACC, Permissão para Dirigir (PPD) e CNH vencidas no mesmo período.
O Detran|ES reafirma que por meio do site www.detran.es.gov.br, o cidadão pode realizar cerca de 60 serviços nas áreas de habilitação, veículos e infrações, que podem ser feitos de forma on-line, sem precisar sair de casa. Dentre os principais serviços on-line estão: emissão de boletos, renovação de CNH, segunda via de CNH, licenciamento anual do veículo, comunicado de venda, recursos de multas, de suspensão, cassação e indicação do real condutor.
Provas teóricas e práticas
O Detran|ES retornará com a aplicação das provas teóricas e práticas dos processos de Habilitação a partir do mês de maio. A retomada vai respeitar todas as medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) e o Mapa de Risco estabelecido pelo Governo do Estado e pelo município onde houver legislação local. O cronograma será feito para maio, podendo ser adequado para junho.
A partir do dia 03 até o dia 30 de maio, as provas teóricas serão aplicadas de segunda a sexta-feira, das 10h às 16 horas, nos municípios classificados em Risco Moderado ou Alto. Nos municípios classificados em Risco Extremo, as provas poderão ser feitas pelos candidatos nos dias permitidos para o comércio conforme o Mapa de Risco.
As provas práticas retornarão também no próximo dia 03 de forma gradual. Na primeira semana, as provas serão aplicadas somente na Grande Vitória em dias permitidos para o comércio conforme Decreto em vigor no período. O Detran|ES ressalta que nos municípios classificados em Risco Extremo a quantidade de vagas será ofertada de forma reduzida durante todo o mês, só podendo aumentar a quantidade de candidatos se houver melhora no Mapa de Risco.
Agendamento
Desde a última sexta-feira, 23, as provas teóricas os agendamentos para as provas podem ser feitos de forma on-line pelos candidatos em processos de Primeira Habilitação, Reciclagem, Atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aqueles que precisam fazer novo teste.
Para fazer o agendamento, o candidato deverá acessar o site www.detran.es.gov.br e clicar no serviço de ‘Agendamento de exames teóricos online’ na área de serviços digitais de Habilitação. As provas de Reciclagem para condutores em cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir devem ser agendas no serviço de ‘Emissão de taxa e agendamento de exame de Reciclagem’ após conclusão do curso de Reciclagem. Os candidatos que tiveram a prova desmarcada no período em que os exames foram suspensos poderão remarcá-la sem ônus.
O agendamento das provas práticas de direção veicular também foi disponibilizado na sexta-feira (23) e deve ser feito exclusivamente pelo Centro de Formação de Condutores (CFC) em que o candidato está matriculado. Todos os candidatos que tinham exames práticos agendados ou com processos com vencimento no período de suspensão das provas tiveram seus processos prorrogados automaticamente e poderão agendar a nova prova sem ônus.
Todas a medidas para prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) devem continuar a ser adotadas nos locais de provas como uso obrigatório de máscara de proteção, álcool em gel para assepsia das mãos e dos veículos e o distanciamento recomendado. (Da Redação com Secom/ES)
