A terça-feira de Carnaval, não é feriado no Brasil, exceto em Estado que têm leis específicas, como Rondônia. Mas, a tradição de fechamento de lojas, bancos e órgãos públicos ainda prevalece na maior parte do país e do Espírito Santo.
Em Barra de São Francisco, a CDL e o Sindicomerciários firmaram convenção coletiva de trabalho que proíbe o labor dos empregados nos dias 12 e 13, próximas segunda e terça-feira. Em caso de descumprimento, o empregador pagará multa (indenização) de 50% do piso salarial da categoria por cada empregado.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as unidades bancárias do país não terão expediente nos dias 12 (segunda-feira) e 13 (terça-feira), o que vale também para as compensações bancárias, incluindo a TED. O atendimento será retomado na Quarta-Feira de Cinzas a partir das 12h.
A Febraban também orienta os clientes dos bancos a utilizarem os canais digitais nos dias em que não houver expediente nas agências.
Em paralelo, as contas de consumo e carnês com vencimentos nos dias nos dias 12 e 13 poderão ser pagas no dia 14, sem acréscimo do valor. Caso o vencimento não tenha sido ajustado, a Febraban orienta que o pagamento seja antecipado ou então, programado.
Os Estados e os municípios têm autonomia para decretar ponto facultativo para os servidores da mesma forma.
No entanto, nos dias 12, 13 e manhã de 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feiras, muitas cidades já decretaram ponto facultativo, é o caso do Espírito Santo e de Barra de São Francisco, que ainda não publicou o decreto mas segue sempre as diretrizes estaduais.
Os decretos municipal e estadual que preveem ponto facultativo nos dias de folia especifica que “não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta nos dias 12 e 13 de fevereiro, retornando no dia 14 de março”.
De acordo com o decreto, estão fora da medida os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais — como hospitais —, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala. (Weber Andrade)
