Um homem foi preso em Vila Velha, na Grande Vitória, na manhã desta terça-feira, 10, durante a Operação Bad Vibes da Polícia Civil de combate a crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet. Segundo a polícia, o suspeito de 38 anos armazenava material pornográfico infantil.
A ação ocorre em conjunto com as polícias Civis de 12 Estados. Segundo a investigação, os suspeitos usavam um aplicativo chamado “Viber”. Nesse dispositivo, eram comercializados e consumidos vídeos e fotografias de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, bem como em outras plataformas e dispositivos.
De acordo com a polícia, após ser levado até a delegacia, o suspeito será encaminhado ao sistema prisional do Espírito Santo.
Os investigadores cumprem 36 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nos seguintes estados além do Espírito Santo: Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Ceará, Bahia, Pará, Paraná, Rondônia, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Pela rede social X, antigo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino comentou a Operação Bad Vibes. “Essa ação conta com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), em conjunto com as Polícias Civis de 12 Estados, como parte de esforço diário no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.”
Até o momento, Operação Bad Vibes já fez 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias, em dez estados. As 12 detenções em flagrante foram registradas em Sergipe, Santa Catarina, no Espírito Santo, Pará, Ceará, em São Paulo, no Paraná, em Goiás. Já as cinco prisões temporárias foram no Piauí. As ações continuam ao longo do dia até que todos os mandados sejam cumpridos.
De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, “a ação integrada teve como ponto de partida informações prestadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com base em investigações pretéritas levadas a cabo pela agência da HSI em Pretória, África do Sul, que identificou a participação ativa de brasileiros nesses grupos”.
Abuso sexual contra crianças e adolescentes é crime. No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilhar imagens, a pena varia três a seis anos. Já para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual, as penas variam de quatro a oito anos de detenção.
Denúncias
A sociedade pode prevenir, combater e enfrentar os crimes contra a infância e a adolescência. Os casos de violações contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ligação gratuita para o número 100. O sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo denunciante.
Ainda existem os serviços de WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no Telegram (buscar por Direitos Humanos Brasil), no aplicativo Direitos Humanos Brasil, e por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), serviço exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. E em caso de emergência, ligue para Polícia Militar da sua localidade, número 190.
Cooperação internacional
A investigação começou após a agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. As apurações conduzidas pela agência HSI em Petrória, na África do Sul, e identificaram a participação ativa de brasileiros nesses grupos criminosos.
No Brasil, as penas para esse tipo de crime variam da seguinte forma:
Armazenamento de conteúdo: 1 a 4 anos de prisão;
Compartilhamento de conteúdo: 3 a 6 anos de prisão;
Produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual: 4 a 8 anos de prisão.
(Da Redação com g1 Espírito Santo e Agência Brasil)
