Weber Andrade*
A situação provocada pelos moradores em situação de rua na Rua da Feira, no bairro Irmãos Fernandes, não é nova e já foi retratada várias vezes pelo tribunanorteleste.com.br aqui, desde que eles foram retirados da praça central, quando a mesma foi fechada para reformas, no final de 2019. De lá para cá o prefeito Enivaldo dos Anjos buscou várias soluções para o problema, pois os moradores em situação de rua, embora poucos, não queriam sair do centro da cidade.
Perambularam pelas imediações do fórum, ocuparam a varanda do antigo Biroskão, seguiram para um nicho que havia no terreno da rodoviária, na margem do rio até que foram parar na rua da feira. Ali parecem ter encontrado o paraíso. Pessoas circulando durante todo o dia, pagando cachaça e cigarro para não serem incomodadas…
Neste sábado, 16, dia de feira livre, os ânimos ficaram novamente exaltados entre os moradores em situação de rua. Dois deles começaram a discutir no meio da feira e um outro chegou a atacar com uma meia voadora, mas o bando logo se dispersou.
Incomodado, o prefeito Enivaldo dos Anjos, mais uma vez demonstrou seu descontentamento com a situação, lembrou que já tem um programa – dignidade social – que oferece condições para que essas pessoas possam trabalhar e se inserir na sociedade, mas ressalta que não pode obrigar ninguém.
“A vadiagem, com pessoas sem profissão definida e sem residência fixa, além de alcoolizadas e ameaçando outras pessoas, andam armadas e agora passaram a cometer crimes entre eles no meio de uma feira (veja video), com presença de crianças, senhoras”, lamentou Enivaldo ao receber um vídeo mostrando a briga entre eles.
Dos Anjos disse que falta policiamento mais constante no local da feira e assegurou que vai encaminhar pedido de providências às autoridades estaduais para não deixar Barra São Francisco ganhar uma cracrolândia.
Vale lembrar que o prefeito Enivaldo dos Anjos nunca esteve alheio à questão. Pelo contrário, preparou um programa de atenção a essas pessoas, ainda no primeiro ano de seu mandato, denominado Projeto Dignidade Social (Saiba os detalhes mais abaixo).
Dentro desse contexto, o prefeito de Barra de São Francisco, criou o Centro de Apoio Alimentar Jesuína Destefani, no auge da pandemia da Covid-19 e, no ano passado, o Refeição Amiga, que fica perto de onde os moradores em situação de rua passaram a se aglomerar. Hoje, mais de 500 mil refeições já foram distribuídas.
“Aqueles que ficam perambulando sem destino e usando drogas, nós tentamos recuperá-los, dando trabalho, casa e comida através do Projeto Dignidade Social. Mas ninguém pode obriga-los a aceitar”, comenta Enivaldo.
O subsecretário municipal de Agricultura, Carlos Rubens da Silva, o Carlim da Dengue, chegou a ser designado pelo prefeito em 2021 para ‘convencer’ os moradores em situação de rua a aderirem ao Projeto Dignidade Social. Carlim obteve relativo sucesso e, durante alguns meses, pelo menos oito moradores do grupo foram para o Hortão Municipal no Polo Industrial Albuíno Azeredo, onde tinham casa, comida, assistência médica e uma ajuda de custo de R$ 420,00 sob a condição de se manterem durante toda a semana no local e sem consumir bebida alcóolica ou drogas.
Mas a facilidade das ruas – ‘aqui a gente tem comida, cachaça e até dinheiro sem precisar trabalhar’, disse um dos líderes do grupo à nossa reportagem – fez com que todos voltassem, pouco a pouco, para a vida de mendicância.
+ Sobre o Programa Dignidade Social
O Programa Municipal de Moradia Digna, Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Social trata de cuidar das pessoas ditas ‘socialmente invisíveis’ e busca resgatar o princípio da dignidade humana, oferecendo apoio aos moradores de rua sem qualquer vínculo familiar afetivo.
“São pessoas indigentes que, não raro, não constam nos cadastros públicos de assistência social e com isso não conseguem o mínimo, que é ser cidadão. Procura-se com este programa social resgatar esses cidadãos, trazê-los para a legalidade com a formalização de sua documentação, incentivar o aprendizado e dar um trabalho digno que sirva, no futuro, como profissão básica que traga para o mesmo a possibilidade de constituir uma família e a manter com dignidade”, explica o prefeito Enivaldo na justificativa ao projeto de lei.
“São linhas gerais de um projeto social de longo alcance que busca trazer para nosso Município o selo da igualdade, da cidadania, da dignidade além do orgulho pessoal de se sentir um cidadão”, finaliza o prefeito.
1° São consideradas em situação de vulnerabilidade as famílias ou pessoas que se encontrem em situação de fragilidade pessoal e social, sem moradia fixa ou em moradia caracterizada como de grave risco social, por decorrência da impossibilidade de geração de renda e por mudanças de vida natural ou social.
2° São consideradas em situação de risco social as famílias ou pessoas expostas às situações de violação de seus direitos.
Art. 3° O Programa Municipal de Combate a Fome, a Moradia Digna e Incentivo a Inclusão Social Produtiva – “Projeto Dignidade Social” poderá ser concedido a beneficiários de outros programas de transferência de renda ou similares de outras esferas de Governo que estejam em execução no município de Barra de São Francisco, sendo, outrossim, vedada a sua concessão a beneficiários de outros programas municipais desta mesma natureza ou finalidade.
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