A Defensoria Pública do Espírito Santo vai realizar uma ação especial de reconhecimento de paternidade, com orientação jurídica sem agendamento nesta sexta-feira, 18, e sábado, 19, em suas unidades de atendimento. No dia 18, os atendimentos serão realizados em todas as unidades espalhadas no Espírito Santo, já no dia seguinte, os atendimentos serão feitos na Grande Vitória.
O projeto é parte de uma mobilização nacional das Defensorias Públicas, por meio Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo é incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade, garantindo os direitos das crianças e adolescentes à família.
Levantamento publicado esta semana aponta que o Espírito Santo tem mais de 2,1 mil pessoas sem o nome do pai na certidão, dos quais, 10% (217) estão em Barra de São Francisco, na Região Noroeste Capixaba. (Veja post no alto da página)
Horários e locais
Nesta sexta-feira, o atendimento em todas as unidades do Estado será realizado das 8h às 17h. Já no sábado, a ação acontece nas unidades de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória, das 8h às 12h.
Durante a ação, defensores públicos estarão disponíveis para sanar dúvidas sobre a ação de investigação de paternidade, e a coleta de material genético para o exame de DNA. Para receber atendimento, é preciso apresentar documentação básica do caso, além de documentos pessoais com foto.
Entre os anos de 2020 e 2023, a Defensoria Pública realizou mais de seis mil atendimentos sobre reconhecimento voluntário e investigação de paternidade.
Serviço
Ação de Reconhecimento de Paternidade
Data: 18 de agosto – Orientação jurídica sem agendamento, das 8h às 17h, em todas as unidades da DPES (endereços aqui).
Data: 19 de agosto – Orientação jurídica sem agendamento, das 8h às 12h horas nas cidades da Grande Vitória.
Cariacica – Av. Getúlio Vargas, s/n, Campo Grande. CEP: 29146-070.
Serra – Av. Des. Mário da Silva Nunes, 717, Ed. Jardim Limoeiro Business, Jardim Limoeiro.
Vitória – Rua Marília de Rezende Scarton Coutinho, 194, Enseada do Suá. CEP: 29050-555.
Vila Velha – Av. Saturnino Rangel Mauro, 1479, Coqueiral de Itaparica. CEP: 29.100-021
(Da Redação com g1 Espírito Santo)
